A partir da análise de jurisprudências brasileiras de casos referentes aos povos tradicionais. O artigo científico tem como pretensão investigar às decisões referente a consulta prévia dos povos indígenas e quilombolas, no que diz respeito à projetos de larga escala em seus territórios. Considerando, principalmente, a participação brasileira em tratados internacionais e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O trabalho visa expandir a definição da consulta prévia ao tentar responder a seguinte indagação: “seria o consentimento prévio o propósito pelo qual se almeja consultar os povos tradicionais?”. Consequentemente, a problemática do trabalho será respondida indagando sobre os seus possíveis efeitos. Isso quer dizer, tendo em vi...
O presente trabalho busca compreender as relações de família no atual contexto da sociedade brasilei...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A presente monografia ob...
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...
O Direito Privado brasileiro sofreu grandes alterações com a entrada em vigor da Constituição Feder...
A presente pesquisa tem por objeto o instituto da adoção e visa identificar a real possibilidade jur...
O presente trabalho tem o intuito de analisar o disposto nos termos e condições de uso de alguns do...
Trata-se de trabalho que visa refletir sobre uma provável regulamentação legislativa da incorporação...
Orientador: Ricardo Prestes PazelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O ob...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método inv...
O Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúme...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Soci...
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
O presente trabalho busca compreender as relações de família no atual contexto da sociedade brasilei...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A presente monografia ob...
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...
O Direito Privado brasileiro sofreu grandes alterações com a entrada em vigor da Constituição Feder...
A presente pesquisa tem por objeto o instituto da adoção e visa identificar a real possibilidade jur...
O presente trabalho tem o intuito de analisar o disposto nos termos e condições de uso de alguns do...
Trata-se de trabalho que visa refletir sobre uma provável regulamentação legislativa da incorporação...
Orientador: Ricardo Prestes PazelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O ob...
- Disponível também na Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, jul. 2004....
O avanço da ciência e suas técnicas fomentaram aprimoramentos dentro da grande área da genética. Apl...
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método inv...
O Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúme...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Soci...
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
O presente trabalho busca compreender as relações de família no atual contexto da sociedade brasilei...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A presente monografia ob...
O presente trabalho versa sobre os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte...