Dinâmicas territoriais recentes e riscos ambientais no Litoral: estudo comparativo entre os municípios de Areia Branca (RN, Brasil) e da Figueira da Foz (Centro, Portugal)

Tese de Doutoramento em Geografia, ramo Geografia Física, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraA presente tese de doutoramento em Geografia está relacionada ao estudo dos riscos ambientais e à dinâmica da paisagem litoral sob uma abordagem comparativa. Tem como objetivo principal analisar os riscos ambientais associados à dinâmica territorial recente nos municípios de Areia Branca (Nordeste do Brasil) e da Figueira da Foz (Centro de Portugal). Para atingir o objetivo principal, foram traçados os seguintes objetivos específicos: analisar diacronicamente a dinâmica territorial e paisagística das áreas de estudo; identificar, classificar, avaliar e espacializar riscos ambientais nos territórios estudados; analisar a perceção da população quanto aos riscos ambientais no Litoral; realizar síntese comparativa entre os riscos ambientais nos territórios estudados e proporcionar dados para subsidiar planos de ordenamento territorial e gestão ambiental. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento da presente investigação estão pautados na análise integrada dos sistemas ambientais, combinadas com metodologias de análise da paisagem bem como de Sistemas de Informação Geográfica, interpretação visual de produtos de sensoriamento remoto, métodos específicos para a análise de risco no território e trabalho de campo. Os resultados obtidos permitiram identificar a dinâmica territorial e paisagística entre os anos de 1965 a 2009 para o município de Areia Branca e de 1958 a 2007 para o Litoral da Figueira da Foz, evidenciando as principais mudanças e permitindo correlacioná-las aos riscos ambientais mais atuantes em cada um dos territórios. Também, foi realizado um ranking envolvendo os cinco principais riscos identificados e percebidos pela população como os mais atuantes nos dois territórios, o que possibilita definir prioridades de atuaçao no contexto da gestão do risco em nível municipal. Os resultados relacionados à perceção permitiram identificar as principais diferenças entre os dois territórios principalmente quanto ao estabelecimento da cultura do risco nos processos de planeamento e ordenamento territorial. A partir dos resultados, pode-se inferir as seguintes considerações finais: 1) a dinâmica territorial e paisagística observada ao longo do período analisado para as duas áreas é a principal responsável por um quadro de instabilidade ambiental que coloca em risco as ocupações atuais e condiciona as ocupações futuras; 2) no tocante à aplicabilidade de processos de gestão e mitigação dos riscos, o município de Areia Branca permite atuação preventiva em grande parte do seu território, enquanto na Figueira da Foz, a ocupação densa e consolidada dificulta esse tipo de atuação, sendo mais indicadas ações voltadas à resiliência e adaptação aos riscos; e, 3) no que respeita à perceção do risco, os resultados refletiram o que grande parte da literatura tem demonstrado: o facto de que os riscos são mais percebidos em função da experiência e vivência de situações de crise no território. Por fim, o trabalho sugere algumas medidas para cada risco analisado visando à sua aplicabilidade nos processos de gestão dos riscos em cada um dos territórios analisados.This doctoral thesis in Geography is related to the study of the environmental risks and dynamics of coastal landscape from a comparative approach. Its main objective is to analyze the environmental risks associated with the recent territorial dynamics in the municipalities of Areia Branca (Northeast Brazil) and Figueira da Foz (Centre of Portugal). To achieve the main objective were established the following specific objectives: to analyze diachronically the territorial dynamics of the study areas; to identify, classify, evaluate and spatialize environmental risks in the studied areas; to analyze the perception of the population about the environmental risks in the Coast; to carry out comparative synthesis of environmental risks in the studied territories and provide data in order to subsidize land-use planning and environmental management. The methodological procedures for the development of this research are guided by the integrated analysis of environmental systems, combined with landscape analysis methods and of Geographic Information Systems, visual interpretation of remote sensing products, specific methods for risk analysis in the territory and field work. The results allowed to identify the territorial and landscape dynamics between years 1965-2009 to Areia Branca and 1958-2007 to Figueira da Foz, showing the main changes and allowing correlate them to environmental risks active in each territory. Also, it designed a rank involving the five main risks identified and perceived by the population as the most active in the territories, enabling to define action priorities in the context of risk management at the municipal level. The results related to the perception allowed identifying the differences between the two territories especially regarding to establishment of a risk culture in planning processes and land use. Based on the results, we can infer the following final considerations: 1) territorial and landscape dynamics observed over the analyzed period for the two areas is the main responsible for an environmental instability condition that puts at risk the current occupations and determines the future occupations; 2) as regards the applicability of management and mitigation processes, the municipality of Areia Branca allows preventive action for much of the its territory, while in Figueira da Foz, the dense and consolidated occupation makes it difficult this kind of action, being more indicated actions to resilience and adaptation to the risks; and 3) with regard to the perception of risk, the results reflected what much of the literature has shown: the fact that the risks are more perceived in the light of experience with crisis situations on the territory. Finally, the study suggests some measures for the analyzed risk aiming its application in risk management processes in each of the analyzed territories.Bolsa CAPES BEX-0642-10-0 (Brasil