Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a ...
A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a...
Tem-se que a política pública penitenciária encontra dificuldades de ser implementada nos termos em ...
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incur...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
Traça-se um breve histórico do controle de constitucionalidade através dos Tribunais Constitucionais...
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdic...
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende...
O presente trabalho busca analisar o fenômeno do expansionismo da jurisdição constitucional, tendo c...
O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do contr...
Este artigo busca discutir a chamada judicialização da política e o papel da jurisdição constitucion...
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a ...
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no de...
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a ...
A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a...
Tem-se que a política pública penitenciária encontra dificuldades de ser implementada nos termos em ...
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incur...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir...
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialm...
Traça-se um breve histórico do controle de constitucionalidade através dos Tribunais Constitucionais...
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdic...
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende...
O presente trabalho busca analisar o fenômeno do expansionismo da jurisdição constitucional, tendo c...
O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do contr...
Este artigo busca discutir a chamada judicialização da política e o papel da jurisdição constitucion...
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a ...
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no de...
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a ...
A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a...
Tem-se que a política pública penitenciária encontra dificuldades de ser implementada nos termos em ...
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