A DISCIPLINA DE FILOSOFIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA CURRICULAR NACIONAL BRASILEIRA PÓS 1990

O presente artigo sistematiza e problematiza o sentido e a função do ensino de Filosofia no contexto das políticas públicas educacionais a partir da publicação da LDBEN 9394/96, explicitando as principais contradições existentes entre as intencionalidades expressas nas fundamentações, justificativas e concepções dos documentos oficiais e as ações que as traduzem no âmbito das instâncias político-administrativa e escolar, explicitando que as concepções utilizadas como justificativa das reformas educacionais em prol de uma suposta qualidade, ocultam a essência das relações de manutenção do poder hegemônico da sociedade capitalista e suas formas de (con)formação. Reafirma a necessidade não só da manutenção da Filosofia no Ensino Médio como também de seu tratamento didático-pedagógico que a considere como uma disciplina que possui especificidade metodológica, estatuto disciplinar próprio, conteúdos socialmente referendados, podendo contribuir com o processo de humanização e emancipação dos sujeitos