Busca-se analisar o papel do Poder Judiciário frente às diversas questões envolvendo a manipulação genética humana e as pesquisas realizadas no Brasil, nos dias atuais, para tal fim. Utilizando-se dos conceitos de ativismo e auto-contenção, verifica-se, a partir de alguns constitucionalistas, de que forma o Judiciário deve posicionar-se diante do desenvolvimento da pesquisas envolvendo os seres humanos
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
O trabalho se concentra em expor os problemas e situações enfrentadas pelas gestantes dentro dos pre...
O presente trabalho pretende analisar a compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro das diret...
Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, ...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Este artigo tem como objetivo o estudo sobre a adoção ilegal no Brasil, também conhecida como “adoçã...
O tema do presente trabalho foi escolhido considerando a autonomia de vontade das partes em optar pe...
O tema do presente trabalho foi escolhido considerando a autonomia de vontade das partes em optar pe...
O presente estudo tem por objetivo demonstrar a extensão da aplicabilidade do sigilo profissional ao...
A Constituição brasileira de 1988, à luz de seus princípios, estabelece e protege a família como a b...
Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica posit...
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
O trabalho se concentra em expor os problemas e situações enfrentadas pelas gestantes dentro dos pre...
O presente trabalho pretende analisar a compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro das diret...
Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, ...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
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O tema do presente trabalho foi escolhido considerando a autonomia de vontade das partes em optar pe...
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Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica posit...
Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
O trabalho se concentra em expor os problemas e situações enfrentadas pelas gestantes dentro dos pre...
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