n. 21 - NÍVEIS DE CONDIÇÕES DE QUALIDADE DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DE ANÁLISE

O presente artigo tem por objetivo apresentar um mapa das condições de qualidade das redes municipais no Brasil, delimitando a análise para os anos iniciais do EF. A metodologia de base consiste na exploração quantitativa e qualitativa do Índice de Condições de Qualidade (ICQ) e seus indicadores parciais, referente às Condições do Professor, Materiais da Escola e de Gestão, fomentados pelos questionários de contexto da edição de 2013 da Prova Brasil, utilizando como matriz de categorização o Nível de Condições de Qualidade (NCQ) e a problematização e análise do resultado numérico do Índice. Evidenciou-se a desigualdade nas condições de oferta e a relação direta de baixas (ou altas) mensurações com sua localização estadual, com condições de qualidade inferiores nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, a exploração do resultado numérico do ICQ permitiu afirmar que, principalmente para redes municipais com resultados nos dois primeiros níveis da categorização proposta, o número carece de maior aprofundamento qualitativo, por derivar de indicadores parciais diversos e, apesar de algumas similaridades, mesmos ICQ não correspondem, para esses níveis, mesmas condições de qualidade