REDUCTION TO RECOVERABLE ASSETS AND THEIR ADOPTION IN COMPANIES OF THE PUBLIC SERVICE SECTOR LISTED ON THE BM&FBOVESPA BY THE LIGHT OF CPC 01

Technical Pronouncement CPC 01 – Reduction to Recoverable Assets–, of 2007, modified by CPC 01(R1), of 2010, approved by Decision CVM nº 639/2010 – in order to align Brazilian standards to the international standard IAS 36 – establishes procedures to be implemented by companies to make sure their assets are registered by values which are never higher than their respective recovery values. The present study aims at analyzing the characteristics of the disclosure of information and the economic effects of recognizing the reduction of recoverable asset values in accounting statements of 2008 and 2009 by companies in the public service sector listed at BM&FBovespa by the light of CPC 01. It is a descriptive research of qualitative nature realized by means of documental analysis, gathering the 72 listed companies in the subsectors of Water and Sanitation, Electrical Power and Gas. The level of disclosure was analyzed with the application of the content analysis on the explanatory notes related to the accounting statements of exercises finished in 2008 and 2009, by means of a checklist, following CPC 01 dispositions, and the economic effects were measured by means of ROA index (return on assets), ROI (return on investments) and ROE (return on equity). The results demonstrate that: (i) most companies evaluated evidence of loss in assets, but did not registered loss by impairment, especially in the electrical power subsector, which presents specific regulation; and (ii) the level of observance of release items in CPC 01 by companies was relatively low, even in those ones in which loss was significant. Regarding economic effects, a negative variation in profitability was observed, which points at the importance of an impairment test for an adequate financial-economical evaluation of companies.O Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos –, de 2007, modificado pelo CPC 01(R1), de 2010, aprovado pela Deliberação CVM nº 639/2010 – com o objetivo de alinhar o padrão contábil brasileiro à norma internacional IAS 36 – estabelece procedimentos a serem implementados pelas empresas para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valores nunca superiores aos respectivos valores de recuperação. O presente estudo tem por objetivo principal analisar as características da divulgação das informações e os efeitos econômicos decorrentes do reconhecimento da redução ao valor recuperável de ativos nas demonstrações contábeis de 2008 e 2009 das empresas do setor de utilidade pública listadas na BM&FBovespa à luz do CPC 01. Trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, realizada por meio de análise documental, reunindo as 72 companhias abertas dos subsetores de Água e Saneamento, Energia Elétrica e Gás. O nível de evidenciação foi analisado com a aplicação da técnica Análise de Conteúdo das notas explicativas referentes às demonstrações contábeis dos exercícios findos em 2008 e 2009, por meio de um checklist, segundo as disposições do CPC 01, e os efeitos econômicos foram mensurados por meio dos índices ROA (return on assets), ROI (return on investments) e ROE (return on equity). Os resultados demonstram que: (i) a maioria das empresas avaliou indícios de perda nos seus ativos, mas não registrou perda por impairment, notadamente as do subsetor de energia elétrica, que apresenta regulamentação específica; e (ii) o nível de atendimento dos itens de divulgação do CPC 01 pelas empresas foi relativamente baixo, mesmo naquelas em que a perda foi significativa. Quanto aos efeitos econômicos, constatou-se uma variação negativa da rentabilidade, apontando para a importância do teste de impairment para uma adequada avaliação econômico-financeira de empresas