DIVÓRCIO À LA CHILENA: FAMILIA, GÊNERO E CIDADANIA NO CHILE, 1990-2004

O artigo examina os debates referidos a três reformas legais que tem resultado fundamentais para a configuraçãolegal da família no Chile, acontecidos entre 1990 e 2004. Tomando como base a análise do discursolegislativo, argumento que para tornar o conceito de família mais abrangente, de modo que se reconheça amultiplicidade de realidades que pode representar, foi necessário um longo e complexo processo de negociaçãopolítica no qual entraram em jogo concepções de gênero, autonomia individual e o questionamentodo que constitui uma “boa sociedade”. Os resultados desse processo, se bem constituem um avanço emtermos de igualdade de gênero, ainda favorecem o modelo de família tradicional – bi-parental, baseada nomatrimônio heterossexual – como o tipo de família a ser protegida pelo Estado. Assim, os direitos dasmulheres como cidadãs são subordinados aos papéis de gênero tradicionais, já que elas são ainda vistascomo responsáveis pelo cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade e pela manutenção da famíliacomo espaço de reprodução social. Metodologicamente, o trabalho está baseado em uma análise qualitativados registros oficiais dos debates no Parlamento para as três leis examinadas. Essa análise foicomplementada com entrevistas em profundidade com legisladores e membros do poder Executivo queparticiparam dos debates no Congresso Nacional