Nature protection and environmental conflicts in rural settlements

Este artigo busca contribuir com o debate contemporâneo sobre a problemática ambiental em áreasde assentamentos no Brasil. Na contramão do caráter avaliativo e normativo de outros trabalhos, temcomo objetivo apreender as dinâmicas dos conflitos ambientais e as limitações das ações de proteçãoda natureza nas áreas reformadas, articulando, analiticamente, os temas dos regimes de propriedade e osesforços de regulação dos acessos e usos a recursos naturais apropriados coletivamente pelas famílias assentadas.Com base em pesquisas realizadas em dois assentamentos localizados no semi-árido paraibano,defende-se que o processo de assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem-terra passa, necessariamente,pela reorganização dos direitos de propriedade e pela constituição de arranjos sociais parao efetivo controle dos recursos comuns, como respostas tanto ao colapso dos regimes de propriedadeque caracterizavam o latifúndio quanto aos conflitos entre as próprias famílias assentadas e com atoressociais externos referentes à exploração dos recursos naturais. O trabalho revela como as contradiçõesentre a utilização efetiva dos recursos comuns e as formas institucionalizadas de proteção da natureza (asáreas de preservação permanente e de reserva legal) e a morosidade na definição do parcelamento criamincertezas que favorecem situações de “tragédia dos comuns” e dificultam a emergência de iniciativas de conservação ambiental.This paper aims at contributing to the debate on contemporary environmental issues in settlement areasin Brazil. Contrary to other works of evaluative and normative character, this work aims at capturing thedynamics of environmental conflicts and the limitations of nature protection actions in agrarian reformareas through the analytical framework of property rights issues and the efforts of the settled families to regulate access to and the use of collectively appropriated resources. Based on research carried outin two settlements located in Paraiba’s semi-arid region, this paper argues that the settlement process oflandless rural workers goes, necessarily, through the reorganization of property rights and the establishment of social arrangements for the effective control of commonly shared resources as a response to thecollapse of latifundium property rights and settlers’ conflicts, both among themselves and with externalactors, regarding the exploitation of natural resources. The work reveals how the contradictions betweenthe effective use of commonly shared resources, and the institutionalized forms of nature protection anddelay in the land distribution, create uncertainties that favor the “tragedy of commons” and hinder theemergence of environmental conservation initiatives