Payment for Environmental Services in the Amazon: the Misuse of a Concept – Amapá and Acre Cases

Este artigo teve como objetivo apresentar as diversas formas assumidas pelos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e analisar dois casos de PSA específicos na Amazônia: o Projeto Carbono Cajari, no sul do Amapá, e o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais (SISA), no Acre. A hipótese de trabalho foi que a apropriação e a reinterpretação da retórica do mercado presentes nas políticas públicas ambientais e nos dois casos em análise são indicadores das tensões presentes nos palcos regional, nacional e internacional, entre o desenvolvimento – com foco no combate à miséria – e a conservação ambiental. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, pesquisa bibliográfica e entrevistas. O estudo nos permitiu concluir que os projetos de PSA no Brasil são utilizados mais como dispositivos de transferência de renda do que qualquer mercantilização do meio ambiente ou utilização real das ferramentas de mercado.This paper aimed at presenting the various forms of Payment for Environmental Services (PES) projects in Brazil and analyzing two specific cases of PES in the Amazon: The Cajari Carbon Project in the south of Amapá and the Incentive System for Environmental Services (SISA) in Acre. The hypothesis raised was that the appropriation and reinterpretation of market rhetoric present in environmental public policies, and in both cases under review, are indicators of current pressures on regional, national and international stages, between development – with a focus on fighting poverty – and environmental conservation. The methodology used was case study, literature review and interviews. The study allowed us to conclude that PSE projects in Brazil are used more as income transfer devices than any kind of commodification of the environment or use of market-based instruments