Análise da qualidade dos estudos de impacto ambiental no estado do Espírito Santo (2007-2013)

Considering the need for evidence-based information to support the improvement of Environmental Impact Assessment (EIA) practice and given the few papers devoted to this aspect in Brazil, the present paper is focused on the systematic quality review of Environmental Impact Statements (EIS) submitted to the environmental licensing process. The EIA system as implemented in the Espirito Santo state was adopted as a research object, which provided 21 EISs to be reviewed, corresponding to 57% of the EISs submitted to the state environmental agency from 2007 to 2013. The studies include different projects such as oil and gas, thermoelectric power plants, ports, transmission lines, roads, housing and so on. EIS quality review was done by following the Lee and Colley Review Package, which is widely applied and recognized in the international literature. The outcomes reveal some aspects of the state EIA system to be improved, moreover in terms of the identification and assessment of relevant impacts, association between the impact and the environmental baseline, the consideration of cumulative effects, prediction of magnitude and significance assessment of impacts. Positive aspects include the description of environment and baseline, and the organization and presentation of data/information. Although similar to other contexts, the results allow to the conclusion that EIS are delivering information of low quality to support EIA decisions in the state of Espirito Santo, thus contributing to a low effectiveness of the state EIA system.Tendo em vista a necessidade de evidências que orientem o aperfeiçoamento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e considerando a escassez de trabalhos dessa natureza no contexto brasileiro, este trabalho tem como principal contribuição uma análise sistemática da qualidade de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) submetidos ao processo de licenciamento ambiental. Deste modo, utilizou-se como objeto empírico de pesquisa o sistema de AIA do Estado do Espírito Santo, tendo sido analisados 21 EIAs submetidos entre 2007 e 2013, equivalente a 57% do total de estudos desse tipo encaminhados ao órgão licenciador no período. Os estudos contemplam projetos públicos e privados, englobando as atividades de petróleo e gás, usinas termoelétricas, portos, linhas de transmissão, pequenas centrais hidrelétricas, siderurgia, estradas, empreendimentos imobiliários e aterros sanitários. A análise de qualidade foi realizada conforme o modelo Lee and Colley Review Package, amplamente aplicado e reconhecido na literatura internacional. A análise dos resultados revela aspectos que devem ser aprimorados, uma vez que estão diretamente relacionados à efetividade da AIA praticada no Estado: a identificação e a avaliação de impactos relevantes, especialmente na associação entre o impacto determinado e a linha de base; a consideração de impactos cumulativos; a previsão de magnitude e a avaliação da significância dos impactos. Como pontos positivos, destacam-se a descrição do ambiente e a apresentação das informações. Ainda que os resultados indiquem semelhança com outros contextos, é possível afirmar que a qualidade da informação apresentada ao órgão licenciador é baixa, dificultando a sua análise e possivelmente contribuindo para uma baixa efetividade da AIA no Estado