Good practices in environmental studies for simplified environmental impact assessment process

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é internacionalmente reconhecida pelo papel que desempenha na prevenção e redução dos impactos decorrentes de propostas de implantação de empresas e de empreendimentos. Contudo, os sistemas de AIA em todo mundo vêm sendo questionado quanto à morosidade dos procedimentos empregados e, por isso, decorrem propostas de simplificações dos trâmites e/ou complexidade dos estudos ambientais exigidos. No caso específico dos estudos ambientais simplificados, recaem dúvidas sobre a pertinência e qualidade desses documentos como únicos insumos na tomada de decisão acerca da viabilidade ambiental dos projetos propostos. Considerando essas lacunas, o presente artigo parte da revisão sistemática da literatura para a proposição de requisitos de qualidade para estudos ambientais em processos de AIA, os quais são aplicados na avaliação do Relatório Ambiental Preliminar (RAP) de uma barragem para abastecimento de água no Estado de São Paulo (SP). Este caso se revelou tratar de documento com uma série de deficiências que comprometem a eficácia do processo de AIA. Conclui-se pela necessidade de reafirmação dos mecanismos de participação pública e adoção de ferramentas que contribuam para uma avaliação mais objetiva dos estudos ambientais apresentados, fornecendo meios para que técnicos e autoridades ambientais possam distinguir as lacunas de informação decorrentes do nível de conhecimento sobre o meio e das omissões intencionais.The Environmental Impact Assessment (EIA) is internationally recognized for its role in preventing and reducing impacts arising from proposals for the implementation of companies and enterprises. However, EIA systems around the world have been questioned regarding the length of the procedures employed. Thus, there are proposals to simplify the procedures and / or complexity of the required environmental studies. In the specific case of simplified environmental studies, doubts remain about the relevance and quality of these documents as the only inputs in decision-making about the environmental feasibility of the proposed projects. Therefore, this article starts from the systematic literature review for proposing quality requirements for environmental studies in EIA processes, which are applied in the evaluation of the Preliminary Environmental Report (RAP) of a dam for water supply in the State of São Paulo (SP). This case turned out to be a document with some deficiencies that compromise the effectiveness of the EIA process. It concludes by the need to reaffirm the mechanisms of public participation and the adoption of tools that contribute to a more objective assessment of the environmental studies presented, providing ways for environmental technicians and authorities to distinguish the information gaps resulting from the level of knowledge about the environment and intentional omissions