Onde estão os dados para o Planejamento Espacial Marinho (PEM)? Análise de repositórios de dados marinhos e das lacunas de dados geoespaciais para a geração de descritores para o PEM no Sul do Brasil

Marine Spatial Planning (MSP) is a public process of analyzing and allocating the spatial and temporal distribution of human activities in marine areas. In Brazil it has started in 2011, but with little improvements. One of the first steps for MSP is the assessment of data on environmental and human activities, as well as data gaps identification. This article uses a list of descriptors required for MSP, analyzes the availability of data in national and international data repositories, and shows geospatial data gaps in the southern Brazilian Economic-Exclusive Zone (EEZ). The 145 descriptors listed were related to themes available in the Infrastructure for Spatial Information in Europe (INSPIRE) to assess the relevance of each theme for MSP. The INSPIRE themes contribute to 85% of the MSP descriptors and the most relevant themes are management, restriction and regulation zones, sea regions, production and industrial facilities, protected sites and habitats and biotopes. The Brazilian National Spatial Data Infrastructure (INDE, in Portuguese) contributes with only five of the 145 descriptors. The National Oceanographic Data Bank (BNDO, in Portuguese) has a structure that inhibits its use as a platform for data query, being only a repository. The Kernel Density Estimator (KDE) was used to assess geospatial data gaps in the studied area. The available data have, in general, greater concentration on the internal continental shelf (up to 50 m), with distinctive gaps in each theme. It is important to advance in the Brazilian MSP, even with the problems of scarcity, data dispersion or lack of data. Adaptations and efforts are needed to make possible the marine data aggregation at INDE. Government needs to advance in MSP and encourage institutions to increase the marine data feeding in national and international repositories, qualifying the process and ensuring the possibility of incorporating the best scientific information available to MSP.O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo público de análise e alocação das atividades humanas no mar e se iniciou no Brasil em 2011, mas obteve avanços incipientes. A avaliação da disponibilidade de dados ambientais e de atividades humanas no mar e a identificação das lacunas em sua distribuição espacial são etapas iniciais do PEM. Este trabalho utiliza uma lista de descritores para o PEM, analisa a disponibilidade destes em repositórios de dados nacionais e internacionais e mostra lacunas de dados na Zona Econômica-Exclusiva (ZEE) do Sul do Brasil. Os descritores necessários para o PEM foram relacionados aos temas de dados geoespaciais disponíveis na Infraestrutura para Informações Espaciais na Europa (INSPIRE) para a quantificação da relevância de cada tema. Os temas disponíveis na INSPIRE contribuem para a elaboração de 85% dos descritores para o PEM na Europa, e os mais representativos são Zonas de Restrição, Regulação e Manejo, Regiões Marinhas, Infraestrutura Industrial e de Produção, Áreas Protegidas e Habitats e Biótopos. A Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) contribui com apenas cinco dos 145 descritores. O Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO) possui uma estrutura limitada, que não o configura como sendo uma plataforma para consulta de dados, sendo apenas um repositório. Mapas de densidade kernel foram utilizados para avaliar a distribuição e detectar lacunas de dados geoespaciais. Os dados disponíveis possuem, em geral, maior concentração na plataforma continental interna (até 50 m) e apresentam descontinuidades na distribuição espacial variadas para cada tema. É importante avançar no PEM brasileiro, mesmo com os problemas de escassez, dispersão ou ausência de dados. São necessários adaptações e esforços institucionais para que a INDE agregue dados marinhos no Brasil. Estratégias claras são necessárias para que as instituições passem a alimentar com maior efetividade os repositórios nacionais e internacionais, qualificando o processo e garantindo a possibilidade de incorporar a melhor informação científica disponível ao PEM