Public policies and environmental risks in floodplain areas in the Amazon: the case of PRONAF for açaí production

This paper discusses the environmental risks arising from the implementation of the National Programme for the Support of Family-based Farming (PRONAF) for açaí production (Euterpe oleracea) in the state of Pará. Açaí is an important fruit species used as a food staple by people in the floodplain region. As its market value, production and productivity have increased, there have been significant changes in the traditional system of açaizais (açaí plantations) management. The present study aimed to understand how açaí management has caused changes in the natural environment and to identify the environmental risks arising from these changes. To this end, the research, conducted in the municipality of Abaetetuba, Pará, analyzed 56 Eligibility Declaration Documents to PRONAF and collected qualitative data from 10 properties using semi-structured interviews from May to July 2016. The results demonstrate that PRONAF has been an important tool to support rural production and to increase açaí producers’ income. However, açaí management has caused changes in the natural environment which resulted in the following environmental risks: (a) change in landscape configuration, leading towards homogenization and extinction of other species; (b) river erosion and silting as an outcome of the increase of açaizais areas; (c) elimination of species that protect floodplain border areas; (d) riverine economic dependence on the açaí activity; and (e) loss of productive diversity characteristic of riverine family-based farming.Este artigo discute os riscos ambientais resultantes da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com foco na produção de açaí (Euterpe oleracea) no estado do Pará. O açaí é uma importante espécie frutífera que serve como base alimentar da população das várzeas da região. Com o aumento de seu valor de mercado, maior produção e produtividade, houve uma alteração no sistema tradicional de manejo dos açaizais. A presente pesquisa buscou entender como esse novo manejo do açaí tem provocado mudanças no ambiente natural, ao mesmo tempo que procurou identificar os riscos ambientais decorrentes destas. Empiricamente, os dados foram levantados no município de Abaetetuba, no estado do Pará. Foram analisadas 56 Declarações de Aptidão ao PRONAF e coletados dados qualitativos em 10 propriedades por meio de entrevistas semiestruturadas, as quais foram realizadas entre maio e julho de 2016. A pesquisa mostra que o PRONAF tem sido um importante instrumento de apoio à produção rural e ao aumento da renda dos produtores de açaí. Entretanto, o Programa tem provocado alterações no ambiente natural, as quais resultaram nos seguintes riscos ambientais: (a) mudança na configuração da paisagem, com sua homogeneização e extinção de outras espécies; (b) erosão e assoreamento dos rios, resultante do aumento da área dos açaizais; (c) eliminação de espécies que protegem as margens das áreas de várzea; (d) dependência econômica dos ribeirinhos pela atividade do açaí e (e) perda da diversidade produtiva, uma característica essencial da agricultura familiar ribeirinha