Location Alternatives in Environmental Impact Assessment of Roads in Minas Gerais State

A proposição de alternativas mais viáveis ambientalmente é considerada um dos princípios de boas práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Sem um estudo de alternativas, a AIA pode se reduzir à proposição de medidas mitigadoras de impactos que poderiam ser evitados. Apesar do crescente interesse acadêmico, ainda são poucos os estudos que trataram das alternativas locacionais, sobretudo no setor de transporte rodoviário. O presente trabalho objetiva avaliar como a consideração de alternativas tem sido desenvolvida dentro dos processos de AIA de rodovias tramitados no órgão ambiental estadual de Minas Gerais. A seleção dos estudos de caso visou encontrar os processos de licenciamento ambiental de rodovias (implantação ou duplicação) tramitados no órgão ambiental do Estado de Minas Gerais e baseados em Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e, então, comparar os critérios utilizados para a seleção de alternativas destes casos com as boas práticas preconizadas na literatura. Deste modo, foram encontrados no Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) 10 casos no Estado de Minas Gerais, dos quais três necessitaram da elaboração de EIA/Rima e, destes, todos possuíam o estudo de alternativas locacionais. A partir da literatura, foi encontrada uma série de critérios gerais a serem abordados e falhas comuns que necessitam ser evitadas durante a elaboração das alternativas. Ao compará-los com os casos, obteve-se um resultado preocupante, visto que, mesmo cumprindo alguns critérios de boas práticas, todos os estudos de alternativas apresentaram-se de forma precária, com informações sem detalhamento e falhas que poderiam ter sido evitadas. Sendo assim, pode-se dizer que, no âmbito do órgão ambiental licenciador do Estado de Minas Gerais, o estudo de alternativas locacionais para rodovias é considerado frágil, não havendo a profundidade necessária para avaliar a viabilidade ambiental.Alternatives studies are considered one of the best practice principles of Environmental Impact Assessment (EIA). Without an alternative study, EIA is reduced to proposition of mitigating measures of impacts that could have been avoided. Despite the growing academic interest, there are still few studies dealing with location alternatives, especially in the road transport sector. Therefore, the present research aims to evaluate how the consideration of alternatives has been developed within the EIA processes of roads processed in environmental agency of Minas Gerais state. The selection of case studies aimed to find environmental licensing processes of roads processed in Minas Gerais state and based on Environmental Impact Studies (EIS) and then compare criteria used for the selection of alternatives of these cases with the best practices recommended in the literature. In Integrated Environmental Information System (Sistema Integrado de Informações Ambientais – SIAM), 10 cases were found in overall Minas Gerais state, of which three required EIS elaboration, and all of them had study of location alternatives. From the literature, it was found a series of general criteria to be addressed and common failures that need to be avoided during the elaboration alternatives studies. When comparing them with the cases, a worrying result was obtained, since all alternatives studies presented themselves in a precarious way, with information without detailing and failures that could have been avoided, while meeting some best practice criteria. Thus, it can be said that in environmental agency of Minas Gerais state, location alternatives study for roads is considered fragile, and there is no necessary and due consideration of this essential factor in decision making on environmental viability