A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO

Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por uma crítica às concepções tradicionais do direito das obrigações. Aproxima-se, a partir de então, do tema por intermédio de uma reflexão sobre o discurso histórico e a cessão de créditos, objetivando demonstrar como a transmissibilidade de créditos, nalguma medida, projeta escolhas fundamentais do direito das obrigações. Neste diapasão, a seguir, analisa-se o crédito como valor para compreender as justificativas de sua transmissibilidade nos tempos modernos. Por fim, procura-se analisar a cessão de créditos no direito brasileiro, investigando sua natureza jurídica e, sobretudo, questionando sobre a sua abstratividade ou causalidade