O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação estatal fundada nas políticas públicas. Destaca na construção de tais políticas a questão da democracia e aponta a importância da Constituição para a realização de ações que possam ser adequadas à consecução dos direitos fundamentais
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
O presente artigo tem o intuito de traçar alguns elementos doutrinários específicos sobre a temática...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e ...
O presente trabalho enfoca o estágio no qual se encontra o estudante de Direito, historicamente pers...
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
A partir da análise do fundamento do Político proposto em algumas obras do Barão de HOLBACH, este ar...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
SUMÁRIO 1. Introdução 2. A desapropriação Judicial 3. A defasagem epistemológica do Direito Civil. 4...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
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Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e ...
O presente trabalho enfoca o estágio no qual se encontra o estudante de Direito, historicamente pers...
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A partir da análise do fundamento do Político proposto em algumas obras do Barão de HOLBACH, este ar...
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