STEPS TOWARDS AN EVOLUTIONARY APPROACH TO LAW

O artigo apresenta algumas ideias fundamentais para o desenvolvimento de uma abordagem evolucionária do direito, baseada no conceito behaviorista radical de sistema social como rede de padrões comportamentais entrelaçados. Depois de discutir os três níveis de seleção comportamental, a saber, filogenético, ontogenético e sociocultural, o artigo explica como a emergência de um sistema jurídico funcionalmente especializado baseado em organizações jurídicas foi capaz de internalizar o processo de evolução do direito por meio da seleção das normas jurídicas mediante contingências jurídicas de segundo grau.The article puts forward some fundamental ideas for the development of an evolutionary approach to law based on the radical behaviorist concept of a social system as a web of interlocked behavioral patterns. After discussing the three levels of behavioral evolution, namely phylogenetic, ontogenetic and sociocultural, the article explains how the emergence of a functionally specialized legal system based on legal organizations was able to internalize the process of legal evolution through the selection of legal norms by means of second-order legal contingencies