O CONCEITO DE TERRITÓRIO E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL

A definição de território varia de acordo com a corrente de pensamento ou a abordagem que se realiza, relacionando o território ao espaço, a partir de uma relação de poder, sendo instâncias destinadas ao planejamento territorial e ao processo do desenvolvimento sustentável, representando a descentralização das decisões e incentivo à autogestão das políticas públicas. A proposta desse trabalho é realizar uma abordagem conceitual do Território e da constituição da política pública de desenvolvimento territorial rural, bem como a criação dos Territórios Rurais no Brasil. O estudo conta com a etapa de levantamento bibliográfico para o embasamento teórico dos conceitos a serem utilizados. Conclui-se com este trabalho que através da abordagem territorial, pode-se contribuir com o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais brasileiras, representando uma alternativa de geração de emprego e renda emterritórios rurais. Tal contexto implica na necessidade da manutenção de políticas públicas setoriais focadas no desenvolvimento territorial.Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial Rural. Política Pública. Território