As barreiras físicas que separam as pessoas em condição de pobreza das que vivem em melhores situações, ao mesmo tempo em que segregam, não evitam que os mais ricos continuem a usufruir dos mais pobres de forma a vulnerabilizá-los, uns, ainda mais do que outros. Aqui se quer chamar atenção para as questões de gênero, que, aliadas às subalternizações econômicas, tem culminado em vulnerabilidade extrema, a qual justifica a urgência de estudos que visem apurar sua origem e busquem soluções a esse quadro que, quando ainda somado a questões ambientais, demonstra ser ignorado pelas justiças nacionais e internacionais. Com isso em vista, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, se a justiça global e de gêne...
O objetivo do artigo consiste em responder ao seguinte problema de pesquisa: a falta de regulamentaç...
Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo ...
O objetivo desse artigo é abordar a aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos parti...
As barreiras físicas que separam as pessoas em condição de pobreza das que vivem em melhores situaçõ...
O objetivo deste estudo é apresentar um panorama comparativo do tratamento do discurso de ódio em di...
Duas ideias parecem animar a modernização do direito no início deste Século XXI: adaptação do direit...
O objetivo do presente artigo é fixar as premissas teóricas e os fundamentos que sustentam a respon...
O Artigo 19 da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, objetiva oferecer...
O presente estudo inicia com um questionamento fundamental feito pelo juiz Antonin Scalia, da Suprem...
O comércio global será cada vez mais realizado por meio de plataformas digitais, o que resultará no ...
O problema da fundamentação do Direito é um dos pontos centrais para o estudo comparado de sistemas ...
A democracia ganha novos contornos no espaço disponibilizado pela internet. Nesse palco, no qual mui...
O texto objetiva discutir a utilização da ciência comportamental na implementação de políticas públi...
O objetivo deste artigo é analisar possíveis problemas do uso de argumentos morais no direito, em es...
O presente artigo busca analisar a solução de controvérsias em matéria de investimento estrangeiro s...
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