The pragmatic philosophy of J. Dewey and C. S. Peirce, associated with the legal realism of Holmes, were used in the present study as a methodological instrument to critically analyze the decision of the European Court of Human Rights, ruling upholding the French ban on the wearing in public of any piece of clothing designed to fully conceal the face (case of S.A.S. v. France, judgment delivered on 1 July 2014)
O presente estudo inicia com um questionamento fundamental feito pelo juiz Antonin Scalia, da Suprem...
A perspectiva antropocêntrica da consideração do ser humano como destinatário final dos recursos nat...
Na era da globalização, em que as relações sociais não estão mais limitadas por distâncias territori...
The pragmatic philosophy of J. Dewey and C. S. Peirce, associated with the legal realism of Holmes, ...
This article intends to access the role of governance reforms as a response to the challenges raised...
The article provides a panoramic overview of the factual and legal problems created by transnational...
Cet article examine le rôle du Droit Comparé au Brésil, ainsi que le degré de son influence sur sa f...
L’objet de l’article est, à partir de l’expérience récente française de la Convention citoyenne sur ...
BOOK REVIEW: ANGHIE, Antony. ORFORD, Anne. KOSKENNIEMI, Martti. Imperialismo y Derecho Internaciona...
O trabalho em questão visa a abordar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o Direi...
O problema da fundamentação do Direito é um dos pontos centrais para o estudo comparado de sistemas ...
Quando do julgamento do Recurso Extraordinário de nº. 654.833, o Supremo Tribunal Federal – STF, fix...
O presente artigo visa analisar os meios existentes de atribuir imunidades jurisdicionais à ICANN pa...
O presente artigo tem como objetivo interrogar a compreensão que a perspectiva ortodoxa, predominant...
Estudos indicam o ano de 1900 como marco inicial do direito comparado enquanto ciência autônoma. O p...
O presente estudo inicia com um questionamento fundamental feito pelo juiz Antonin Scalia, da Suprem...
A perspectiva antropocêntrica da consideração do ser humano como destinatário final dos recursos nat...
Na era da globalização, em que as relações sociais não estão mais limitadas por distâncias territori...
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