AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR SOBRE A FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS EM SANTA CATARINA

Em 2009 o Ministério da Educação lançou o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), uma política pública com proposta de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de currículos inovadores nas escolas de ensino médio estaduais. Um dos objetivos do ProEMI é a redução da taxa de abandono escolar, buscando tornar o ensino médio um lugar conectado com as necessidades dos jovens, contribuindo assim para a permanência do aluno na escola. O abandono escolar não é uma atitude repentina, o estudante costuma faltar as aulas com muita frequência antes do abandono completo, de modo que a frequência escolar funciona como um bom preditivo para o abandono. Considerando isso, este trabalho se propôs a investigar o efeito da participação no ProEMI na frequência escolar dos alunos de Santa Catarina no ano de 2011. Foram utilizados três modelos econométricos comuns na análise de dados de contagem, são eles: Poisson, binomial negativa e Poisson inflado de zeros. Foram consideradas apenas as faltas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática por serem, geralmente, as disciplinas de maior destaque ao longo do ciclo escolar, e entram nos exames de proficiência padrão. Os resultados estimados mostram que o ProEMI tem efeitos positivos sobre a frequência escolar nos três modelos, reduzindo o número de faltas nas duas disciplinas analisadas, indicando que o programa contribui para mantes os alunos na escola