PARA ALÉM DA DEMOCRACIA RACIAL: AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE GILBERTO FREYRE PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03

Este artigo visa analisar elementos do pensamento do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987) frente às possibilidades de aplicação pedagógica da lei 10.639/03, a fim de compreender em que medida as reflexões desse autor podem ainda contribuir positivamente para o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Desse modo, abordaremos em um primeiro momento os aspectos gerais dessa legislação, com o intuito de entender a sua importância como marco das lutas anti-racistas na educação. Em uma segunda etapa, problematizaremos o lugar que ocupa o pensamento freyreano em relação ao debate sobre as relações étnico-raciais no Brasil e, em especial, em relação às críticas ao seu trabalho e à ideia de democracia racial. Por fim, considerando a história da recepção desse autor e realizando uma análise das interpretações mais recentes sobre a sua obra, discutiremos a possível atualidade de seu pensamento – com especial ênfase nos conceitos de miscigenação e de sadomasoquismo – para uma reflexão a respeito da cultura afro-brasileira, das permanências da escravidão e do racismo estrutural na sociedade brasileira do século XXI