O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico de crime, com vistas à plena compreensão do tema que estruturou cientificamente o Direito Penal. Trata-se de questão da maior relevância doutrinária, por propiciar a indicação das características comuns a todos os delitos em espécie e, conseqüentemente, a mais justa aplicação do Direito Criminal em qualquer país civilizado do mundo
RESUMO: Desde os tempos antigos a figura do advogado na defesa de acusados se fez necessária, todavi...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de su...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
No presente artigo, desenvolveremos algumas reflexões acerca do trabalho de pesquisa com Inquéritos ...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
RESUMO: Desde os tempos antigos a figura do advogado na defesa de acusados se fez necessária, todavi...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de su...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
No presente artigo, desenvolveremos algumas reflexões acerca do trabalho de pesquisa com Inquéritos ...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
RESUMO: Desde os tempos antigos a figura do advogado na defesa de acusados se fez necessária, todavi...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...