O ENSINO DA LÍNGUA MATERNA NA EDUCAÇÃO INFANTIL À LUZ DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (2017): UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (1998).

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2017, foi elaborada com a finalidade de definir uma série de aprendizagens fundamentais ao desenvolvimento da formação escolar durante a Educação Básica. Considerando que as disposições contidas nesse documento devem estar completamente implementadas – em todas as instituições de ensino no Brasil – até o início do ano letivo de 2020, faz-se necessário abordar quais determinações foram elencadas para o ensino infantil, uma vez que esta etapa é a base elementar para as etapas subsequentes. Este artigo tem por objetivo principal, analisar a organização da Educação Infantil proposta pela BNCC, em comparação a um dos principais documentos norteadores da educação infantil, observando os aspectos comuns e as diferenças, com ênfase no ensino da Língua Portuguesa, mais precisamente no processo de aquisição da linguagem oral e da escrita nesse nível da educação básica. Para isso, realizamos um estudo documental-bibliográfico comparativo baseado na versão homologada da BNCC (2017) e no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI, 1998). A fundamentação teórica deste trabalho está pautada principalmente nos documentos oficiais referidos e na teoria socionteracionista de Vygotsky (1984). Tal estudo demonstrou que, de acordo com o que propõe a BNCC, na educação infantil, a aprendizagem da oralidade e da escrita prescinde um ambiente interativo, sendo o professor um importante agente mediador nesse processo, mas - sobretudo - a própria criança constitui-se em sujeito ativo no seu processo de aprendizagem. DOI: https://doi.org/10.47295/mgren.v9i2.229