The present qualitative study aims to discuss the institutional dialogue between the powers and the Federal Supreme Court from the amicus curiae institute. It uses the inductive method with support of bibliographic research and jurisprudential analysis. It brings, as a starting point, the practice of judicial activism consolidated in several judgments. After, it discusses the legitimacy of the court from a doctrinal referential. Finally, it points out in the amicus curiae an effective instrument of dialogue between the executive, the legislature and the judiciary.O presente estudo qualitativo tem como objetivo discutir o diálogo institucional entre os poderes e o Supremo Tribunal Federal a partir do instituto do amicus curiae. Utiliza do mé...
The study based on the research of "emergency" the expression "judicial activism" constructive analy...
O presente artigo tem por escopo provocar o debate quanto às possibilidades e limites de intervenção...
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o ativismo judicial, considerando o constitucional...
The figure of amicus curiae was received with great enthusiasm by the Brazilian constitutional juris...
Este trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, dis...
This text aims to analyze the current role of judicial power in the structure of the powers of the F...
O presente trabalho pretende investigar, à luz do pensamento do filósofo contemporâneo Jürgen Haberm...
O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do tr...
The paper intends to analyze the judicial activism practiced by the Constitutional Court of Colombia...
O presente artigo busca analisar o Ativismo Judicial correlacionando-o com as decisões do Habeas Cor...
O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como cort...
Este trabalho busca fazer uma análise normativa, empírica e crítica sobre a forma como o Supremo Tri...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
O ativismo judicial é um fenômeno cada vez mais presente nos processos decisórios, em especial dos T...
Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo ju...
The study based on the research of "emergency" the expression "judicial activism" constructive analy...
O presente artigo tem por escopo provocar o debate quanto às possibilidades e limites de intervenção...
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o ativismo judicial, considerando o constitucional...
The figure of amicus curiae was received with great enthusiasm by the Brazilian constitutional juris...
Este trabalho pretende analisar o ativismo judicial no contexto da Constituição Federal de 1988, dis...
This text aims to analyze the current role of judicial power in the structure of the powers of the F...
O presente trabalho pretende investigar, à luz do pensamento do filósofo contemporâneo Jürgen Haberm...
O presente artigo tem por objeto o fenômeno do “ativismo judicial”, sendo o principal objetivo do tr...
The paper intends to analyze the judicial activism practiced by the Constitutional Court of Colombia...
O presente artigo busca analisar o Ativismo Judicial correlacionando-o com as decisões do Habeas Cor...
O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como cort...
Este trabalho busca fazer uma análise normativa, empírica e crítica sobre a forma como o Supremo Tri...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
O ativismo judicial é um fenômeno cada vez mais presente nos processos decisórios, em especial dos T...
Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo ju...
The study based on the research of "emergency" the expression "judicial activism" constructive analy...
O presente artigo tem por escopo provocar o debate quanto às possibilidades e limites de intervenção...
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o ativismo judicial, considerando o constitucional...