A produção científica sobre o apoio pedagógico: compreensões sobre a permanência na educação superior

As políticas de expansão e ações afirmativas do ensino superior no Brasil, que resultaram não somente em número maior de estudantes nesse nível de ensino, como também na alteração do perfil desses alunos, exigiu das instituições ações abrangentes com vistas a garantir a permanência dos estudantes de graduação. A atual política de assistência estudantil para o ensino superior define o apoio pedagógico como uma de suas áreas de ação. Cabe a cada instituição, no entanto, definir como desenvolverá as ações de apoio pedagógico. Identificamos que a literatura sobre assistência estudantil e sobre o aluno universitário tem indicado que para garantir a permanência do estudante, somente acesso e apoio financeiro não são suficientes. Além das dificuldades objetivas relacionadas às condições socioeconômicas, pesquisas têm indicado que a permanência no ensino superior envolve diversos fatores, sendo assim, uma política de permanência não pode estar restrita ao aspecto financeiro. Esse trabalho analisou as publicações que abordam as ações de apoio pedagógico nas universidades federais brasileiras, com o objetivo de compreender seu alcance, a forma como essas ações são desenvolvidas e seus resultados. Foram analisados os trabalhos publicados de 2007 a 2017 nas bases de dados Scielo, Periódicos Capes, Banco de Teses Capes. Os resultados demonstram que, embora as universidades federais tenham universalizado ações de apoio pedagógico, há poucos trabalhos, nas bases consultadas, que abordam o tema. As pesquisas localizadas foram importantes para demonstrarem, em suas conclusões, a relevância de ampliar a concepção de assistência estudantil e política de permanência, e a necessidade de fortalecer a área de apoio pedagógico. São variadas as visões que representam o que é ou como deveria ser o apoio pedagógico. Em nossa revisão perceberam-se entendimentos como serviço, como acompanhamento do ensino e relação professor-aluno, como ações de tutoria, reforço, auxílios financeiros, material etc. O termo apoio pedagógico tem sido usado para nomear diferentes iniciativas nas instituições, o que justifica a necessidade de compreensão sobre o que tem sido realizado nas universidades federais dentro desse “guarda-chuva” que, aparentemente, é o termo. Este estudo contribui com as discussões sobre o combate à evasão, fornecendo aos profissionais envolvidos no apoio pedagógico referenciais de ação, subsidiando e sensibilizando gestores para políticas institucionais de permanência, com especial atenção para a dimensão pedagógica. Pode, ainda, contribuir para a reflexão dos gestores quanto à importância do apoio pedagógico profissionalizado e avaliado permanentemente por meio da construção de instrumentos e indicadores que irão subsidiar ações institucionais visando a qualidade da permanência, pautada por um compromisso institucional com a aprendizagem dos alunos