O desenvolvimento da educação básica no Amapá de 1991 a 2003: da retórica à prática

Este artigo apresenta uma análise do desenvolvimento da educação básica no Amapá, desde a sua estadualização de fato – em 1991, quando tomou posse o primeiro governador eleito – até 2003, último ano previsto para a vigência do Plano Decenal de Educação do Estado. Com quase um quarto da população de analfabetos e um quadro de contínuo aumento populacional, uma das grandes demandas, no início da década, era a de melhores índices na educação básica. Neste encalço, são analisadas a elaboração e a implementação das principais propostas do poder público estadual para o desenvolvimento da educação básica no estado e mensurados os avanços destas propostas. A pesquisa é quali-quantitativa e, metodologicamente, interagem os métodos histórico e estatístico, mediante os quais se buscou reconstruir um processo para obter generalizações históricas, indo diretamente às fontes primárias, complementando com a análise estatística de cinco indicadores educacionais. Os resultados assinalam que no Amapá, assim como no Brasil, era comum, na década de 1990, o discurso oficial sobre a erradicação do analfabetismo e a oferta de educação pública de qualidade com gestão democrática. Contudo, os avanços alcançados foram insuficientes e não significaram, necessariamente, resultados qualitativos, dados os altos índices de reprovação e evasão escolar. O poder público do Amapá planejou e determinou os rumos da educação básica pública, no entanto, os resultados não são decorrentes de processos democraticamente participativos, tampouco alteraram, significativamente, o status quo da estrutura social do Amapá.This article presents an analysis of the development of basic education in Amapá since its real inception as a state of the Federation – in 1991, when the first state governorelect took office – until 2003, the last year foreseen for the Decennial Education Plan of the State. With almost a quarter of the population illiterate and a context of continuous population growth, one of the great demands at the beginning of the decade was for better indices in basic education. In this regard, it analyses the elaboration and implementation of the main proposals of the state public power for the development of basic education in the state, and measures the advances of these proposals. The research is quantitative and, methodologically, interacts with historical and statistical methods in order to rebuild a process and obtain historical generalizations, going directly to the primary sources, complementing with the statistical analysis of five educational indicators. The outcomes indicate that in Amapá, as in Brazil, in the 1990s, the official speech on eradicating illiteracy and providing good quality public education with democratic management was common. However, the progress achieved was insufficient and did not necessarily mean qualitative outcomes, given the high rates of school failure and dropout. The public power of Amapá planned and determined the direction of public basic education, however, the results do not derive from a democratically participatory process, nor did they significantly alter the status quo of the social structure of Amapá