O artigo possui como objeto a investigação a respeito da influência do direito administrativo italiano na construção das bases dogmáticas do direito administrativo brasileiro. Inicialmente, o texto enfoca o surgimento e consolidação do direito administrativo conhecido como “continental”, sedimentado por intermédio da atuação do Conselho de Estado Francês. Posteriormente, é analisada a influência da doutrin
Il presente lavoro ha come scopo quello di identificare se l’ordinamento giuridico brasiliano permet...
Il primo volume della collana di \u201cDiritto commerciale comparato\u201d \ue8 dedicato al diritto ...
Riassunto: Il principio di offensività in quanto fondamento del diritto penale odierno si affermò in...
O artigo possui como objeto a investigação a respeito da influência do direito administrativo italia...
Este texto tem como fio condutor de sua análise a caracterização do direito administrativo na perspe...
Este trabalho tem por objeto investigar as influências sobre a formação do pensamento jurídico brasi...
1. Contribuição da Corte Constitucional da Itália para o Direito Administrativo. 2. Jurisprudência a...
O ensaio descreve o debate doutrinal italiano sobre os limites substanciais à revisão da Constituiçã...
O presente artigo busca situar a contemporânea discussão sobre o conceito jurídico de “interesse púb...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Le relazioni che intercorrono tra i diversi centri di governo, nelle alterne dinamiche centrifughe o...
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas – inclusive...
Questo articolo intende presentare una panoramica della “Defensoria Pública” in Brasile a partire da...
Orientadora: Prof.ª Dra. Angela Cassia CostaldelloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná,...
O autor aborda a evolução do Direito Administrativo, desde seus primórdios até sua fase moderna, ass...
Il presente lavoro ha come scopo quello di identificare se l’ordinamento giuridico brasiliano permet...
Il primo volume della collana di \u201cDiritto commerciale comparato\u201d \ue8 dedicato al diritto ...
Riassunto: Il principio di offensività in quanto fondamento del diritto penale odierno si affermò in...
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Este texto tem como fio condutor de sua análise a caracterização do direito administrativo na perspe...
Este trabalho tem por objeto investigar as influências sobre a formação do pensamento jurídico brasi...
1. Contribuição da Corte Constitucional da Itália para o Direito Administrativo. 2. Jurisprudência a...
O ensaio descreve o debate doutrinal italiano sobre os limites substanciais à revisão da Constituiçã...
O presente artigo busca situar a contemporânea discussão sobre o conceito jurídico de “interesse púb...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
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A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas – inclusive...
Questo articolo intende presentare una panoramica della “Defensoria Pública” in Brasile a partire da...
Orientadora: Prof.ª Dra. Angela Cassia CostaldelloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná,...
O autor aborda a evolução do Direito Administrativo, desde seus primórdios até sua fase moderna, ass...
Il presente lavoro ha come scopo quello di identificare se l’ordinamento giuridico brasiliano permet...
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