O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle social da democracia, e algumas prováveis consequências desta conexão para a estabilidade constitucional, em países que adotam o modelo democrático e social de Direito. Para tanto, utilizamo-nos de uma base teórica fundamentada no pensamento de John Rawls, para a compreensão da desobediência civil e para a preparação de um substrato teórico de sustentação à ideia de que os processos coletivos de resistência através da desobediência civil são fundamentais para construção histórica de cenários de estabilidade constitucional, especialmente pela sua função de controle social não estatal dos processos democráticos
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia,...
A inclusão social através das políticas públicas vem, historicamente, mostrando eficácia na correlaç...
Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, grada...
O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle socia...
Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado...
Este artigo objetiva, a partir da síntese das categorias Estado e sociedade civil nos autores clássi...
A desobediência civil, apesar ser razoavelmente recente nas narrativas jurídicas, vem ganhando espaç...
Este artigo trata da relação entre democracia e direitos civis no Brasil e os limites históricos par...
O presente artigo procura fazer um diagnóstico acerca da fragilização democrática nacional tendo com...
Objetiva-se discorrer sobre os fundamentos do Direito de Punir do Estado e, consequentemente, discor...
A definição de mecanismos de controle social capazes de auxiliar no acréscimo de efetividade da prom...
Este trabalho propõe analisar, dentro do marco do Estado Democrático de Direito, tal como configurad...
O artigo objetiva perquirir o papel dos direitos sociais no hodierno constitucionalismo. Os direitos...
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade dos mecanismos de controle social nas políticas púb...
O presente artigo tem como objetivo verificar os elementos conhecidos na Análise da Conversação como...
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia,...
A inclusão social através das políticas públicas vem, historicamente, mostrando eficácia na correlaç...
Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, grada...
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