O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assunção de uma perspectiva constitucional democrática baseada no resgate da importância do processo, na comparticipação e no policentrismo
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito – TCD no processo civil, é possível ampli...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os e...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acer...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Trata da processualidade no direito administrativo, notadamente, no que se refere ao processo admini...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
A presente resenha tem por objetivo analisar a obra “Teoria Geral do Processo: com comentários sobre...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito – TCD no processo civil, é possível ampli...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os e...
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