A ética da responsabilidade não mais pressupõe uma culpabilidade a punir. Evidencia a consciência de que aquele que toma uma decisão, que exerce uma atividade, ou que detém um poder, deve assumir as conseqüências próprias da situação em que se encontra, ou de sua própria conduta, sobretudo se daí resultarem danos a outrem. A ética da responsabilidade, centrada nas conseqüências da ação, não se prende, pois, à convicção ou à intenção do autor do ato, mas estabelece uma relação ética com aquele que sofreu o dano. A evolução da responsabilidade civil traduz claramente essa mudança de visão, que passa do responsável à vitima em um imperativo de reparação. Este imperativo de reparação continuará, mesmo assim, vinculado à responsabilidade civil, ...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
A ética da responsabilidade não mais pressupõe uma culpabilidade a punir. Evidencia a consciência de...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
Sempre que iniciado o debate sobre os meios de tornar mais efetiva a tutela jurídica de determinados...
OBJETIVOS DO TRABALHOO Código Tributário Nacional traz hipóteses excepcionais de responsabilidade tr...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
O autor debruça-se sobre a legalidade da prática de algumas seguradoras só pagarem as reparações au...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Considerando que o instituto jurídico processual da decisão jurisdicional ganhou maior relevância no...
Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura e função, perspect...
O presente artigo tem como objetivo estudar a temática do abandono afetivo após o marco da criminali...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
A ética da responsabilidade não mais pressupõe uma culpabilidade a punir. Evidencia a consciência de...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evoluç...
Sempre que iniciado o debate sobre os meios de tornar mais efetiva a tutela jurídica de determinados...
OBJETIVOS DO TRABALHOO Código Tributário Nacional traz hipóteses excepcionais de responsabilidade tr...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
O autor debruça-se sobre a legalidade da prática de algumas seguradoras só pagarem as reparações au...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Considerando que o instituto jurídico processual da decisão jurisdicional ganhou maior relevância no...
Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura e função, perspect...
O presente artigo tem como objetivo estudar a temática do abandono afetivo após o marco da criminali...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...