Gestão democrática do ensino público em municípios piauienses: princípios, espaços e mecanismos de participação

O objetivo deste estudo é analisar, a partir da legislação de criação dos sistemas municipais de ensino do Piauí, os princípios da gestão democrática, os espaços e os mecanismos de participação. A metodologia adota atributos da pesquisa qualitativa e quantitativa. A técnica de coleta de dados é a análise documental, somando 97 Leis. A institucionalização dos sistemas municipais analisados é uma tarefa em processo, o que não poderia ser diferente quanto à materialização da gestão democrática do ensino público