Public health services and the health care system

RESUMO - A Saúde Pública, enquanto comprometimento social na melhoria da saúde e bem-estar das populações e comunidades (Rychetnik et al., 2004), enfrenta novos desafios decorrentes do envelhecimento da população, da inovação tecnológica do sector da saúde e da procura crescente de cuidados de saúde. Face à relevância dos cuidados de saúde enquanto determinantes de saúde, a sustentabilidade dos sistemas de saúde assume-se como pressuposto fundamental à manutenção de uma evolução favorável do nível de saúde da generalidade dos países. Dentre as estratégias preconizadas, destacam-se a prática clínica baseada no modelo CLINECS (Portlzolt e Kaplan, 2006) e, a um nível comunitário, a integração dos recursos da comunidade no planeamento e gestão das doenças crónicas — «modelo tridimensional» (Wagner et al., 2001). A Saúde Pública tem-se caracterizado pela ausência de um modelo conceptual útil (Turnock, 2004). O contexto nacional de reestruturação dos serviços de saúde pública torna pertinente a discussão de um modelo conceptual da Saúde Pública nacional. O modelo a adoptar pela comunidade profissional de saúde pública deverá salvaguardar o indispensável equilíbrio entre compreensividade/exaustividade e compreensibilidade, tendo em vista a sua fácil adopção pelos diversos actores da Saúde Pública — incluindo o público em geral. O autor aborda o modelo «estrutura»/«processo»/ /«outcomes» proposto por Donabedian no âmbito da qualidade dos cuidados de saúde («tríade de Donabedian»). Este modelo afigura-se como um instrumento relevante para a compreensão da missão da Saúde Pública nas suas diversas dimensões (Turnock, 2004) e, designadamente, no que diz respeito ao funcionamento dos serviços de saúde pública. É discutido o papel dos serviços de saúde pública à luz de um modelo conceptual sistémico de Saúde Pública e a sua posição relativa no âmbito do sistema de saúde nacional. Os especialistas em saúde pública deverão assumir o papel de «médicos do sistema de saúde» e assegurar uma «vigilância sistémica» que promova a equidade, efectividade e eficiência do sector.ABSTRACT - Public health, as a social endeavor that aims to improve the health and well-being of communities and populations (Rychetnik et al., 2004), faces new challenges that arise from the ageing of the populations, the technological innovation of the health sector and the increasing demand for health care services. Because of the importance of health care services as determinants of health, the sustainability of the health care system is a major issue to be addressed in order to ensure a favorable trend of the health status for most of the countries. Among the strategies that have been suggested, we describe the CLINECS-based clinical practice (Portlzolt and Kaplan, 2006) and, within a community-based approach, the «chronic care model» (Wagner et al., 2001) — which consists on the integration of broader community resources into the chronic diseases planning and management processes. Public health has been lacking a useful conceptual framework (Turnock, 2004). The national reorganization of public health services in Portugal impels towards the discussion of a national public health conceptual framework.