Opinião Pública: uma análise das consequências na justiça criminal

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em CriminologiaA opinião pública e seus desdobramentos na justiça criminal, pode ser considerado uma daquelas temáticas, que conta com uma imensidão de artigos e livros científicos publicados a seu respeito, mas ainda acaba por suscitar várias questões que ainda permanecem sem respostas adequadas. O principal objetivo do presente projeto consistiu em analisar como se relacionam a Opinião Pública e a Justiça Criminal, bem como esta pode influenciar a produção de políticas criminais e a própria atuação dos membros da justiça criminal. É fundamental para o cientista social, ser capaz de compreender as dinâmicas que estão presentes em todo o processo que envolve o exercício por parte dos Estados democráticos, de utilizarem o direito a punição dos seus cidadãos. Nesse sentido, como referencial teórico, recorri a autores clássicos como por exemplo, David Garland (2001) com sua obra “The Culture of Control” , que é referência sobre as respostas ao crime que tem sido adotada pelas sociedades modernas e Roberts. et alii. (2003), com sua obra enriquecedora sobre o Populismo Penal e a Opinião Pública, assim como autores contemporâneos que apresentaram contrapontos importantes para equilibrar cientificamente o trabalho. O presente projeto dividiu-se em duas partes. Primeiro, foi elaborado um enquadramento teórico, baseado em uma revisão sistemática da literatura sobre o tema alvo desse projeto. Em segundo, foi proposto a tradução de um inquérito de Opinião Pública, adaptado ao contexto português, aprofundado e com bases científicas, que têm como principal objetivo a verificação de qual a percepção, no que tange aos diferentes aspetos da justiça criminal da comunidade residente na área metropolitana do Porto.Public Opinion and it’s consequences in criminal justice policies has been grealty studied over the decades by the scholarly community, although raise important issues that still remain open. The intent of this project was to analhyze what role does Public Opinion plays when it comes to criminal justice policies as well as this may influence the very performance of criminal justice members. It is fundamental for the social scientist to be able to understand the dynamics that are present throughout the process involving the exercise by Democratic States of using the right to punishment of their citizens. To do it so, I have examined classic authors in these subject, as such as David Garland (2001) with his reference book “The culture of Control” and Roberts. et alii. (2003); with their great book about Penal Populism and Public Opinion. Also I have choosen a few contemporany authors that brought some constrasting points to my Project. To this end, the present Project is divided in two different parts. First, a theoretical framework made through a systematic review of the literature on the subject of this project. Secondly, it was proposed the construction of a Public Opinion survey, deepened and with scientific bases that would have as main objective the verification of the perception regarding the different aspects of criminal justice of the resident community in the metropolitan area of Porto.N/