Qual é a eficácia das ferramentas de planejamento ambientais no processo de urbanização da Bacia do rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, SP?

In the beginning of this study, it was possible to comprehend the urban expansion of Juqueriquerê River Basin in Caraguatatuba, Northern Coastline of São Paulo State, Brazil, from 1986 to 2010. Remote sensing techniques were used to obtain information about the urbanization process in a multi-temporal analysis. In this period, mainly in this area, the urban development scenery completely changed because of the governmental project called Pre-Salt, which provided massive investments into gas exploration. This basin was previously vulnerable to irregular housing and flooding. However, some technical components, such as local outcomes of the environmental licensing process at the state or national level, were not considered. Thus, the political and normative components were not in the scope of public hearings. The purpose of this study was to verify the urbanization process, which occurred in the expansion area, and which determined whether this technical component should have been nsidered during the licensing process of the megaprojects for the effectiveness of environmental-planning tools1133155Neste estudo, é possível compreender sobre a expansão urbana na Bacia do Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, Brasil, entre 1986 e 2010.Para isso, técnicas de sensoriamento remoto foram utilizadas para obter informações sobre o processo de urbanização em uma análise multitemporal. Neste período, o cenário do desenvolvimento urbano, principalmente nesta área, mudou completamente por causa dos investimentos maciços na exploração de gás do projeto governamental chamado Pré-Sal. Esta bacia já é vulnerável à moradia irregular e inundações. No entanto, alguns componentes técnicos não foram considerados como produtos locais no processo de licenciamento ambiental, mas sim de níveis estaduais ou nacionais. Assim, os componentes políticos e normativos não estavam no escopo das audiências públicas.O objetivo deste estudo foi verificar o processo de urbanização que já ocorreu na área de expansão e determinar se este componente técnico deveria ter sido considerado no processo de licenciamento dos megaprojetos para a eficácia das ferramentas de planejamento ambienta