Lei 10.639/03: 16 anos após sua implementação, uma análise da problemática acerca de sua efetividade, baseada em pesquisas publicadas

ResumoO presente trabalho faz parte da pesquisa de Mestrado desenvolvido na Pós-graduação em Educação – Campus de Três Lagoas – MS (CPTL) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Visa refletir sobre as relações étnicas e raciais na educação, com a abordagem da Lei 10.639/03, nas instituições escolares. Como esta vem ocorrendo nos segmentos dos anos iniciais do ensino fundamental e médio. De forma a compreender os desafios e perspectivas acerca do ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Neste sentido refletiremos quanto sua efetividade no cotidiano escolar. A metodologia é de cunho bibliográfico demonstrando a relação entre a ausência e presença da inserção da diversidade nos currículos escolar após Lei 10.639/03. Assim sendo, emergir através das pesquisas e discussões apresentadas o processo de formação docente, e práticas proporcionadas no âmbito educacional que transversa obre a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nas instituições. Como subsidio esta pesquisa se pautará principalmente, em teóricos como: Munanga (2005); Gomes (2008); Pinto, Mwewa, Bispo (2016), a fim de refletir as razões pelas quais o racismo ainda prevalece neste cenário.Palavras-chave: Relações étnico-raciais, Lei 10.639/03, Formação docente