As representações indígenas na Constituição Federal: Representatividade em Construção

A Constituição Federal de 1988 constitui-se num marco histórico na busca de assegurar e garantir direitos aos povos indígenas. O presente artigo pretende apresentar textos oriundos da Constituição Federal, que tratem da questão indígena, tendo em vista a possibilidade, na esfera pública, da construção de representatividade desses povos. O cerne da pesquisa serão os documentos oficiais advindos do referido órgão federal que têm por encargo assegurar e garantir que fossem os indígenas integrados à sociedade, bem como garantidos o respeito e proteção à cultura das populações originárias. Os questionamentos sobre o papel de textos oficiais, no caso advindos da Carta Magna, na construção ou desconstrução do indígena, como indivíduo detentores de grande importância na nossa formação cultural, política e geográfica, e que ainda sofrem as mazelas inerentes a uma sociedade excludente, nos deram o norte a ser tomado por esta pesquisa. Outras formulações advindas desses questionamentos emergiram: como o indígena é visto na sociedade brasileira? Como as questões indígenas são tratadas nos documentos oficiais? Houve avanço no que se refere aos direitos dos povos indígenas? Para dar conta desses questionamentos, o presente trabalho foi realizado com base no interacionismo sociodiscursivo, e precedido de um breve relato histórico acerca do índio em documentos oficiais. Embasados no processo histórico desses povos e na análise da efetiva realidade vivida por esses povos, quanto a garantia e execução de seus direitos, os resultados oriundos dessa pesquisa nos mostram que a luta dos povos indígenas na busca de um real e efetivo cumprimento de seus direitos, garantidos e assegurados pela Constituição Federal estão longe de serem concretizados. Há muito que se caminhar nessa busca. Este trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES). Palavras-Chave: Índios, Constituição Federal, representatividade, povos indígenas, cultura.