Institutional capacity of Minas Gerais administrative structures: perspectives and geospatial analysis

O intuito deste trabalho foi verificar em que medida as estruturas administrativas municipais são capazes de alcançar, com eficiência, os objetivos públicos pretendidos, ou seja, qual o nível de capacidade institucional das prefeituras municipais de Minas Gerais. Por objetivos públicos compreende-se a diferença entre a situação ideal a ser perseguida pelos entes municipais e a situação atual. Para tanto, essa pesquisa se valeu de uma extensa revisão integrativa de literatura de modo a abarcar as múltiplas dimensões que envolvem a temática da capacidade institucional. A temática estudada se mostra relevante devido o crescente número de trabalhos acadêmicos, não somente no Brasil como também no exterior, e também pelos decretos e políticas governamentais que visaram o fortalecimento da capacidade institucional dos governos. Logo, vislumbrando conhecer melhor a realidade das instituições públicas municipais no que se refere à capacidade institucional, este trabalho se empenhou em usar tanto os métodos quantitativos quanto os qualitativos, considerando as literaturas nacional e internacional e se valendo de dados secundários de diversas bases governamentais. Entre os principais resultados, destacam-se: a desagregação do conceito de capacidade institucional em suas dimensões constitutivas; a elaboração do índice de capacidade institucional, que possibilitou exame da capacidade institucional dos municípios mineiros e a divisão geoespacial do estado de Minas Gerais em grupos, elucidando onde se encontram as melhores e piores estruturas municipais, de modo a definir áreas prioritárias para a intervenção governamental. A partir das análises, foi possível constatar que a existência de disparidades na capacidade institucional das estruturas administrativas, situação corroborada pelo fenômeno da autocorrelação e heterogeneidade espacial da capacidade institucional das prefeituras de Minas Gerais. Ademais, mesmo nos municípios com maior grau de capacidade institucional, é importante a compreensão dos aspectos que motivam esse contexto, além da compreensão dos principais obstáculos ao fortalecimento da capacidade institucional dos municípios com os piores escores.The purpose of this study was to verify the extent to which municipal administrative structures are able to efficiently achieve the desired public objectives, that is, the level of institutional capacity of municipal governments in Minas Gerais. For public purposes it is understood the difference between the ideal situation to be pursued by the municipal entities and the current situation. In order, this research used an extensive literature review to cover the multiple dimensions of institutional capacity. The subject studied is relevant due to the growing number of academic papers, not only in Brazil but also abroad, as well as government decrees and policies aimed at strengthening the institutional capacity of governments. Therefore, in order to better understand the reality of municipal public institutions in terms of institutional capacity, this work has endeavored to use both quantitative and qualitative methods, considering national and international literature and using secondary data from various governmental bases. Among the main results, the following stand out: the disintegration of the concept of institutional capacity in its constitutive dimensions; the elaboration of an index that made it possible to examine the institutional capacity of the Minas Gerais municipalities and the spatial division of the state of Minas Gerais in groups, elucidating where the best and worst municipal structures are located, in order to define priority areas for governmental intervention. From the analyzes, it was possible to verify that the existence of disparities in the institutional capacity of the administrative structures, corroborated by the autocorrelation and spatial heterogeneity of the institutional capacity of the prefectures of Minas Gerais. In addition, even in municipalities with a higher institutional capacity level, it is important to understand the aspects that motivate this context, as well as the main obstacles to strengthening municipalities with the worst scores