Neste estudo, analisa-se o acesso à justiça através da assistência jurídica integral e gratuita, haja vista que a mesma ainda não está efetivamente implementada conforme a previsão constitucional. Abordam-se, também, os obstáculos e os mecanismos da prestação desse trabalho ao nosso país
Orientador: Alvacir Alfredo NiczTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências...
O estudo teve como objetivo analisar o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) integralidade da as...
-O presente estudo tem por objetivo analisar a Lei 1.060/50 em consonância com a Constituição Feder...
Analisa a tutela constitucional da Assistência jurídica integral e gratuita, verificando os princíp...
A assistência jurídica é um direito fundamental de eficácia plena que encontra abrigo no art. 5º, da...
Analisa a tutela constitucional da assistência jurídica integral e gratuita "verificando os princípi...
Trata de questões importantes quando se trata da assistência jurídica integral aos necessitados e su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Realizou-se análise da gestão da atenção, com base na integralidade da assistência à saúde da mulher...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este t...
O objetivo deste trabalho é identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da Uni...
Tece considerações a respeito da assistência jurídica gratuita, analisando “os requisitos legais que...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Com o objetivo de identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União, a part...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Orientador: Alvacir Alfredo NiczTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências...
O estudo teve como objetivo analisar o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) integralidade da as...
-O presente estudo tem por objetivo analisar a Lei 1.060/50 em consonância com a Constituição Feder...
Analisa a tutela constitucional da Assistência jurídica integral e gratuita, verificando os princíp...
A assistência jurídica é um direito fundamental de eficácia plena que encontra abrigo no art. 5º, da...
Analisa a tutela constitucional da assistência jurídica integral e gratuita "verificando os princípi...
Trata de questões importantes quando se trata da assistência jurídica integral aos necessitados e su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Realizou-se análise da gestão da atenção, com base na integralidade da assistência à saúde da mulher...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este t...
O objetivo deste trabalho é identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da Uni...
Tece considerações a respeito da assistência jurídica gratuita, analisando “os requisitos legais que...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Com o objetivo de identificar as características dos serviços da Defensoria Pública da União, a part...
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Orientador: Alvacir Alfredo NiczTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências...
O estudo teve como objetivo analisar o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) integralidade da as...
-O presente estudo tem por objetivo analisar a Lei 1.060/50 em consonância com a Constituição Feder...