Implementation of public policies in the light of Policy Networks: analysis of the Family Health Strategy

O presente trabalho se propôs a entender o processo de implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF) a partir da abordagem da policy network, considerando a importância da multiplicidade de atores na implementação de políticas, bem como a importância da ESF, enquanto modelo principal de Atenção Primária no país e porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo foi identificar o papel desses atores públicos e não-públicos, suas formas de relacionamento e como eles influenciam a implementação da política no âmbito municipal. Para isso, foi realizado um estudo de caso no município de Viçosa – MG. Partiu-se do pressuposto que a ESF, envolve em sua implementação, uma diversidade de atores de diferentes níveis burocráticos, assim como representantes da sociedade civil que interagem entre si por meio de laços de cooperação e solidariedade no processo de condução da política. A pesquisa é de natureza quali-quantitativa e analítica, e os atores foram identificados por meio da técnica snowball em uma amostragem por saturação. Também pode ser classificada como documental, uma vez que se utilizou de relatórios governamentais. Foram realizadas entrevistas fundamentadas em um roteiro semiestruturado e o tratamento dos dados se deu por meio da análise de conteúdo. Foi possível perceber que a implementação da ESF no município apresenta restrições econômicas, sociais e políticas. Os dados apontaram para a fragilidade da rede política e para a influência da hierarquia na formação de relações entre os atores. A pesquisa permitiu identificar um conjunto de obstáculos que afetam a resolutividade desse primeiro nível de atenção, tais como: baixa integralização das ações; falta de material e estrutura física adequada às UBS; ausência de políticas de valorização de pessoal, falta de qualificação dos profissionais; e ausência de mecanismos efetivos na resolução de conflitos. Também foi possível visualizar a reprodução de práticas curativistas e imediatistas no âmbito da Atenção Primária, bem como a necessidade de reorganização desse nível de atendimento no município. Em suma, conclui-se que a abordagem das policy networks se apresentou válida para compreender o processo político da ESF.The present work aims to understand the process of the implementation of the Family Health Strategy (ESF) from the policy network approach, considering the importance of multiplicity of actors in the implementation of policies and the importance of the ESF as the main model of primary care in the country and the gateway to the Unified Health System (SUS). The objective was to identify the role of these public and non-public actors, their forms of relationship and how they influence the policy implementation at the municipal level. Therefore, a case study was carried out in the municipality of Viçosa - MG. It was assumed that the ESF, involves in its implementation, a variety of actors from different bureaucratic levels, as well as representatives of civil society that interact with each other through bonds of cooperation and solidarity in the process of conducting the policy. The research is qualitative-quantitative and analytical, and the actors were identified through snowball technique on a sample saturation. It is also be classified as a documentary research, since it uses government documents. The interviews were conducted based on semi-structured scripts and the data treatment was give by content analysis. It was possible to realize that the implementation of the ESF in the municipality presents economic, political and political restrictions. The data pointed to the fragility of the political network and to the influence of the hierarchy in the formation of relations between the actors. The research allowed to identify a set of obstacles that affect the resolution of this first level of attention, such as: low integrality of actions; lack of material and physical structure appropriate to UBS; absence of personnel appreciation policies; lack of professional qualification; and lack of effective mechanisms for resolving conflicts. It was also possible to visualize the reproduction of curative and immediate practices in Primary Health Care, as well as the need to reorganize this level of care in the municipality. In short, it is concluded that the policy networks approach was valid for understanding the political process of the ESF