O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de classe também se mostram interessantes por envolverem grupos com interesses potencialmente antagônicos, como empresários e trabalhadores. Daí a intenção de estudar seus padrões de atuação no que concerne ao uso das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, em que são questionados atos do poder público atentatórios contra a Constituição naquilo que tais associações consideram como seus ditames mais importantes.This study aims to analyze the performance of a specific group among the leg...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
The purpose of this paper is to analyze some aspects related to the constitutionality of Law 9.637/9...
O presente artigo visa a analisar as implicações decorrentes do reconhecimento da abrangência nacion...
A presente pesquisa objetivou analisar a importância da ação de arguição de descumprimento de precei...
This article traces the profile of plaintiffs in the constitutional control of constitutionality con...
O cenário de judicialização no qual estamos inseridos reforça a atuação do judiciário e fortalece ai...
Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profission...
O objetivo deste trabalho é, em um primeiro momento, analisar os diversos conceitos que envolvem as ...
O presente estudo analisa, mediante pesquisa bibliográfica baseada na legislação, doutrina e jurispr...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.Este trabalho é um estud...
O presente trabalho tem por objetivo examinar a viabilidade do controle jurisdicional sobre a correç...
O presente trabalho pretende demonstrar acerca da importância do ativismo judicial atribuído ao Pode...
Em um mundo de concorrência capitalista acirrada as associações sem fins lucrativos, muitas vezes, v...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O presente trabalho busc...
Nas últimas décadas foi instituído no Brasil um microssistema de processos coletivos, visando permit...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
The purpose of this paper is to analyze some aspects related to the constitutionality of Law 9.637/9...
O presente artigo visa a analisar as implicações decorrentes do reconhecimento da abrangência nacion...
A presente pesquisa objetivou analisar a importância da ação de arguição de descumprimento de precei...
This article traces the profile of plaintiffs in the constitutional control of constitutionality con...
O cenário de judicialização no qual estamos inseridos reforça a atuação do judiciário e fortalece ai...
Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profission...
O objetivo deste trabalho é, em um primeiro momento, analisar os diversos conceitos que envolvem as ...
O presente estudo analisa, mediante pesquisa bibliográfica baseada na legislação, doutrina e jurispr...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.Este trabalho é um estud...
O presente trabalho tem por objetivo examinar a viabilidade do controle jurisdicional sobre a correç...
O presente trabalho pretende demonstrar acerca da importância do ativismo judicial atribuído ao Pode...
Em um mundo de concorrência capitalista acirrada as associações sem fins lucrativos, muitas vezes, v...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O presente trabalho busc...
Nas últimas décadas foi instituído no Brasil um microssistema de processos coletivos, visando permit...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
The purpose of this paper is to analyze some aspects related to the constitutionality of Law 9.637/9...
O presente artigo visa a analisar as implicações decorrentes do reconhecimento da abrangência nacion...