Patrimonial policies in Brazil: a study on the Deliberative Council of Cultural Heritage of the municipality of Ubá - Minas Gerais

No século XX, cresceu no Brasil assim como em diversos países, o interesse pelo patrimônio histórico e artístico nacional. Estrategicamente, o governo central brasileiro, criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1937. Durante 30 anos esta agência federal produziu documentos, realizou tombamentos e oficializou o patrimônio cultural do país. A partir dos anos 1960 e mais fortemente a partir da década seguinte, as unidades da federação criaram seus institutos estaduais do patrimônio. O protagonismo do IPHAN e esta primeira fase de descentralização política e administrativa do patrimônio cultural ampliaram os debates sobre memória, história e patrimônio no Brasil. É a partir dos anos 1990 que os municípios, estimulados por uma nova onda descentralizadora, ampliadora da participação dos entes federativos nas políticas públicas e mesmo da sociedade civil na assunção comunitária das demandas sociais, serão convidados a também protagonizarem, e institucionalizarão seus conselhos municipais de patrimônio cultural. A proposta desta investigação é destacar uma dentre as várias possibilidades de leitura dos documentos (atas, dossiês, portarias, decretos) produzidos pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Ubá, Minas Gerais. A ideia de poder acompanhar o processo de municipalização do patrimônio cultural em Ubá, Minas Gerais, através da leitura desses textos, inspirou a presente dissertação.In the twentieth century, the interest in national historical and artistic heritage grew in Brazil as well as in several countries. Strategically, the Brazilian central government created the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN) in 1937. For 30 years this federal agency produced documents, made records and officialized the country's cultural heritage. From the 1960s and more strongly from the following decade, the federation units created their state heritage institutes. The protagonism of IPHAN and this first phase of political and administrative decentralization of cultural heritage broadened the debates about memory, history and heritage in Brazil. It is from the 1990s that municipalities, stimulated by a new decentralizing wave, amplifying the participation of federative entities in public policies and even of civil society in the community assumption of social demands, will be invited to also lead and institutionalize their municipal councils of cultural heritage. The purpose of this research is to highlight one of the various possibilities for reading the documents (minutes, dossiers, ordinances, decrees) produced by the Deliberative Council of the Cultural Heritage of Ubá, Minas Gerais. The idea of being able to follow the process of municipalization of the cultural heritage in Ubá, Minas Gerais, through the reading of these texts, inspired the present dissertation