Este artigo trata da discussão a respeito da necessidade e da possibilidade de ocorrer a harmonização das políticas ambientais entre os países membros do Mercosul. Através de revisão bibliográfica, demonstram-se as dificuldades para que tal harmonização ocorra e as vantagens que podem dela advir. Concluise que a harmonização depende do desenvolvimento do processo integratório e que é imprescindível para prevenir o passivo ambiental decorrente da intensa atividade econômica realizada pelos Estados membros
O processo de internacionalização dos direitos humanos na América Latina insere-se na competência da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analis...
Em zonas transfronteiriças a informação disponível, sobre indicadores de desenvolvimento, embora exi...
O objetivo deste artigo é examinar os principais condicionantes teóricos e práticos da harmonização ...
A presente monografia objetiva demonstrar a íntima relação entre o direito tributário e o processo d...
O presente artigo propõe uma breve análise da construção do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e procu...
Como um processo de assimilação comum às línguas humanas, a harmonização vocálica que tem por contex...
Materializado em 26 de março de 1991 pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Trat...
Este artigo apresenta uma hipótese acerca da harmonização das normas contábeis no âmbito do Mercosul...
As dificuldades teórico-empíricas para estabelecer uma relação de causalidade específica entre regul...
O referido trabalho acadêmico aborda a importância da harmonização da legislação de proteção do cons...
Analisa as assimetrias da tributação sobre investimentos nos países do MERCOSUL. Aborda tópicos gera...
Analisa as assimetrias da tributação sobre investimentos nos países do MERCOSUL. Aborda tópicos gera...
O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de harmonização da informação contábil consoli...
O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de harmonização da informação contábil consoli...
O processo de internacionalização dos direitos humanos na América Latina insere-se na competência da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analis...
Em zonas transfronteiriças a informação disponível, sobre indicadores de desenvolvimento, embora exi...
O objetivo deste artigo é examinar os principais condicionantes teóricos e práticos da harmonização ...
A presente monografia objetiva demonstrar a íntima relação entre o direito tributário e o processo d...
O presente artigo propõe uma breve análise da construção do Mercado Comum do Sul – Mercosul, e procu...
Como um processo de assimilação comum às línguas humanas, a harmonização vocálica que tem por contex...
Materializado em 26 de março de 1991 pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Trat...
Este artigo apresenta uma hipótese acerca da harmonização das normas contábeis no âmbito do Mercosul...
As dificuldades teórico-empíricas para estabelecer uma relação de causalidade específica entre regul...
O referido trabalho acadêmico aborda a importância da harmonização da legislação de proteção do cons...
Analisa as assimetrias da tributação sobre investimentos nos países do MERCOSUL. Aborda tópicos gera...
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O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de harmonização da informação contábil consoli...
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O processo de internacionalização dos direitos humanos na América Latina insere-se na competência da...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analis...
Em zonas transfronteiriças a informação disponível, sobre indicadores de desenvolvimento, embora exi...