External factors conditioning the competitiveness of milk production in Brazil

O Brasil produziu em 1999 mais de dezenove milhões de toneladas de leite. Tal volume de produção situou o país entre os seis maiores produtores de leite do mundo. Entretanto, a produção nacional não tem sido suficiente para atender à demanda doméstica ao longo dos anos, de forma que o Brasil sempre realizou importações para suprir as necessidades do mercado interno. O presente estudo quer mostrar que a concessão de subsídios pela UE nas exportações de leite induziu às práticas de dumping e triangulação comercial no MERCOSUL, visto que tal política disponibilizava maiores volumes do produto, a preços altamente subsidiados, para que empresários argentinos realizassem práticas desleais de comércio no MERCOSUL. O objetivo deste trabalho é avaliar a influência de fatores externos à cadeia agroindustrial do leite, tais como protecionismo dos países desenvolvidos, práticas desleais de comércio e política cambial, na determinação da competitividade da atividade leiteira. Para tal, utilizou-se uma estrutura organizacional denominada Policy Analysis Matrix (PAM), desenvolvida por MONKE e PEARSON (1989). O método PAM permite estimar os efeitos da política econômica sobre a renda do produtor, bem como identificar as transferências entre produtores e consumidores. O critério utilizado na separação dos produtores em diferentes sistemas de produção foi baseado no genótipo dos animais, ou seja, no grau de sangue do rebanho. A divisão foi feita em três sistemas de produção, quais sejam, gado Zebu, seguido pelo gado Mestiço e pelas raças leiteiras européias, principalmente o gado Puro europeu. Essa diferenciação é necessária, visto que esses três grupos possuem diferenças significativas no grau de tecnologia adotados e, portanto, nos custos. As transferências associadas aos custos de produção, tanto para insumos comercializáveis quanto para fatores domésticos, mostraram-se negativas. Isto indica que as medidas de política têm efeito de uma tarifa à importação para os produtores de leite do Brasil. Verificou-se, também, que os sistemas de produção mais tecnificados são os que apresentam maiores distorções, sendo, portanto, os mais prejudicados com a implementação das políticas distorcivas. Considerando- se as transferências associadas à lucratividade, verificaram-se transferências negativas nos três sistemas de produção, Zebu, Mestiço e Puro, ou seja, dos produtores para a sociedade, o que indica que os produtores de leite tiveram seus lucros potenciais reduzidos em decorrência da condução da política econômica. A conclusão deste trabalho é que os produtores de leite nacionais têm transferido renda para a sociedade, visto que as políticas comerciais consideradas aumentam os preços dos insumos e deprimem os preços recebidos pelos produtores nacionais. Sendo as práticas de dumping e triangulação comercial as grandes responsáveis pela depreciação dos preços recebidos pelos produtores, pode-se concluir que o comportamento dos empresários argentinos está diretamente ligado às perdas de competitividade do produto brasileiro. Assim, esses empresários, utilizando-se do MERCOSUL, praticaram políticas desleais de comércio, enfraquecendo, assim, a competitividade do MERCOSUL frente a outros blocos econômicos.In 1999, Brazil produced more than nineteen million tons of milk, a production volume that placed the country among the six greater milk producers in world. However, the national production has not been enough to attend the domestic demand along the years, the reason why Brazil has imported this product in order to supply the needs of the internal market. This study intends to show that the concession of subsidies by UE for milk exports induced to the dumping practices and commercial triangulation in MERCOSUL, since such a politics made available larger volumes of the product at highly subsidized prices, so that the Argentinean entrepreneurs could accomplish disloyal trade practices in MERCOSUL. The objective of this study is to evaluate the influence of the factors external to milk agroindustry chain, such as the protectionism of the developed countries, disloyal practices in trade and exchange politics, in determining the competitiveness of the dairy activity. So, an organizational structure denominated Policy Analysis Matrix (PAM), developed by MONKE and PEARSON (1989), was used. The PAM method allows to estimate the effects of the economic politics on producer's income, as well as to identify the transfers between producers and consumers. The criterion used in producer separation under different production systems was based on animal's genotype, that is, on blood degree of the livestock. The division was performed into three production systems, that is the Zebu cattle followed by Crossbred cattle and the European dairy races, mainly the European Pure cattle. Such a distinction is necessary, since these three groups have significant differences in relation to the level of the adopted technology, therefore in the costs as well. The transfers associated to the production costs for marketable inputs and for domestic factors showed to be negative, what indicates that the policy measures have the effect of an import tariff on Brazilian milk producers. It was also verified that the more technified production systems are the ones presenting higher distortions, a reason why they are the most impaired by implementation of the distorted policies. By considering the transfers associated to profitability, some negative transfers were verified in those three production systems (Zebu, Crossbred and Pure, that is from producers to the society, so indicating that the milk producers' potential profits were reduced due to the conduction of the economic politics. According to the present study, it may conclude that the national milk producers have been transferring the income to the society, since the considered commercial politics have increased the input prices while lowering the prices received by the national producers. Considering that the dumping practices and the commercial triangulation are greatly responsible for depreciation of the prices received by producers, it can be concluded that the Argentinean entrepreneurs' behavior is directly linked to the losses in competitiveness of the Brazilian product. Thus, when using the MERCOSUL, those entrepreneurs have practiced disloyal trade politics, so weakening the MERCOSUL competitiveness in relation to other economic blocks.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic