Evaluation of effectiveness of management in six units of conservation in the county of Rio de Janeiro, RJ

A criação de unidades de conservação (UCs) é uma das estratégias adotadas por muitos países para conter os altos índices de devastação e proteger parte dos ecossistemas existentes. Entretanto, somente a criação de unidades de conservação não basta para assegurar o patrimônio natural de uma região. É preciso promover a implementação e o manejo efetivo destas áreas, para que elas possam cumprir os objetivos pelos quais foram criadas. Este trabalho teve como objetivo fazer um diagnóstico da situação atual de seis parques no município do Rio de Janeiro, quais sejam, o Parque Nacional da Floresta da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca, o Parque Natural Municipal da Serra do Mendanha, o Parque Natural Municipal da Prainha, o Parque Natural Municipal de Marapendi e o Parque Natural Municipal Chico Mendes, de forma a caracterizar a efetividade do manejo destas UCs e gerar subsídios para apoiar a gestão e as políticas públicas. Para isso utilizou-se uma adaptação do método RAPPAM - Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management (Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação), desenvolvido pelo World Wide Fund For Nature (WWF, 2002). Para a avaliação da efetividade de manejo foram abordados 18 parâmetros: objetivos de criação; situação fundiária; demarcação física; planejamento; processo de tomada de decisão; recursos humanos; recursos financeiros e materiais; fiscalização e monitoramento; pesquisa científica; educação e interpretação ambiental, relações públicas e divulgação; uso público; proteção contra incêndios florestais; infra-estrutura; equipamentos; relação com o entorno; parcerias institucionais; conhecimento; qualidade e importância dos recursos protegidos. Cada parâmetro foi dividido em indicadores, em um total de 111. Além disso, foram avaliadas as pressões à integridade ambiental dos seis parques quanto à freqüência, nível de criticidade e tendência. Foram identificadas 20 pressões, sendo a caça, a extração de produtos não-madeireiros e a contaminação biológica as mais freqüentes e o crescimento urbano e a contaminação dos recursos naturais as com maiores níveis de criticidade e as únicas pressões que apresentaram comportamento com tendência de aumento na maioria das UCs. Quanto a efetividade de manejo, apenas o Parque Nacional da Tijuca obteve nível satisfatório de manejo, com 76,65% do total ótimo. O Parque Natural Municipal Chico Mendes obteve o segundo melhor resultado, 70,37%, sendo considerado medianamente satisfatório ou regular. Os parques Natural Municipal da Prainha, Estadual da Pedra Branca e Natural Municipal de Marapendi apresentaram nível pouco satisfatório de manejo, com 57,26%, 56,09% e 53,08%, respectivamente. Já o Parque Natural Municipal do Mendanha obteve o pior resultado, 26,97%, apresentando nível insatisfatório de manejo e constituindo os chamados “Parques de Papel”. Este resultado demonstra que as unidades de conservação do grupo analisado, exceto o Parque Nacional da Tijuca, encontram-se mal administradas pelo poder público, evidenciando a necessidade de maiores investimentos nestas áreas protegidas, essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do município do Rio de Janeiro e para a difusão da conscientização ambiental.The creation of units of conservation (UCs) is one of the strategies adopted by many countries to stop the high index of devastation and to protect some of the ecosystems existents. However, only the creation of units of conservation is not enough to assure the natural patrimony of one region. It is needed to promote the implementation and the effective management of those areas, so they can execute the objectives they were created for. This work had as its aim to make a diagnosis of the present situation in six parks in the county of Rio de Janeiro, whichever they are, the Tijuca Forest National Park, the State Park of Pedra Branca, the Municipal Natural Park of Serra do Mendanha, the Municipal Natural Park of Prainha, the Municipal Natural Park of Marapendi and the Municipal Natural Park Chico Mendes, in order to characterize the effectiveness of managements of those UCs and to produce subsidies to support the administration and the public politics. To reach all these it was used an adaptation of the RAPPAM method - Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management, developed by World Wide Fund For Nature (WWF, 2002). To evaluate the effectiveness of management 18 parameters were approached: objectives of the creation; land situation; physical demarcation; planning; process of taking decisions; human resources; financial and material resources; control and monitoring; scientific research; environmental interpretation and education; public relations; public use; protection against forest fires; infra-structure; equipments, relation with its neighbor areas; institutional partnership; knowledge; quality and importance of the protected resources. Each parameter was divided in indicators, in a total of 111. Besides that it was evaluated the pressures to the environmental integrity of the six parks regarding to frequency, criticism level and tendency. Twenty pressures were identified, hunting, extraction of non-woodworker products and biological contamination the most frequent and urban growth and contamination of the natural resources the ones with the highest levels of criticism and the only pressures that showed behavior tending to increase in most of the UCs. Considering the effectiveness of management, only the National Park of Tijuca obtained satisfactory level of management, with 76.65% of the optimum total.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic