Institutional environment for the forest chain in Minas Gerais

Minas Gerais possui vocação natural para as atividades florestais, fruto de: amplo domínio tecnológico e técnico na formação de florestas de alto rendimento; condições de clima e solo apropriadas; disponibilidade de áreas antropizadas e existência de empreendimentos nas áreas de celulose, painéis de madeira, móveis, energia da biomassa florestal e siderurgia a carvão vegetal. Estas vantagens comparativas encontram-se, entretanto, represadas. Os problemas passam pela falta de políticas públicas e de ambiente institucional adequado e agravam-se pela ausência de um marco regulatório próprio e pela vigência de arranjo institucional caracterizado por uma gestão focada na burocracia ambiental. Um levantamento histórico e cronológico dos aspectos institucionais e normativos que influenciaram ou que continuam influenciando os empreendimentos lastreados em florestas em Minas Gerais, além de consulta a dados secundários e opiniões de atores ligados à atividade florestal, mostram os caminhos que a conduziram a esta situação. A partir desta plataforma é possível buscar o desenvolvimento da cadeia produtiva florestal, cuja viabilização passa pela desconstrução de barreiras às florestas plantadas e criação de uma base legal/institucional coerente com o seu estado da arte. Em termos práticos, as ações necessárias, todas elas interdependentes, são: a) criação de novo modelo institucional, envolvendo os atores ligados à cadeia produtiva florestal, em todas as esferas da sociedade. Neste modelo prevê-se a criação de uma Agência Reguladora e um Conselho Consultivo, além do arranjo das instâncias do poder executivo interessadas, distribuindo-se, a cada uma, as funções correspondentes; b) elaboração de marco regulatório específico, coerente com o perfil contemporâneo da cadeia produtiva florestal e com a legislação ambiental vigente; c) Proposição de diretrizes para ações de curto, médio e longo prazo, a serem coordenadas pela Agência Florestal, com foco na elaboração de políticas públicas.Minas Gerais state presents vocational characteristics for fast growing forests, due to good climate and soil conditions, besides technological development and underused cattle land. Additionally, there exist important forest chains, as pulp, wood panels and a big charcoal based mining-metallurgical park. However, cultural and institutional barriers, added to legal patterns not concerned with the actual way of forest management, must be faced. This work is focused in constructing a platform in which are proposed an institutional environment and directions for a regulatory mark specific for the forest/industrial complex in the state of Minas Gerais. This structure is thought to be able to launch public policies aiming to rescue and develop the forest chain, whose viability implies in the misconstruction of myths and social behavior against planted forests. On the other hand, it must be able to create a legal/institutional basis according to the state of the art of the forest chain. To better understand how this reality came true, an historical and chronological study is presented. Finally, is proposed: a) an institutional environment; b) a new arrangement involving all concerned government areas, indicating functions and responsibilities; c) directions for a new legal mark, specific for the forest chain, including the creation of a special Agency and a Consult Council; d) directions for short, medium and long term actions to be adopted as public policies