Traditional peoples in National Forest: a case study in the National Forest of Humaitá, Amazonas

Este estudo teve como objetivo investigar o processo de criação da Floresta Nacional de Humaitá, Amazonas, e analisar as mudanças que as populações tradicionais que mantêm relação com essa Unidade enfrentam, em função das normativas estabelecidas pelo Estado a partir do ato de sua criação. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa. Desse modo, o procedimento metodológico adotado para elucidar a questão empírica dessa pesquisa foi um estudo de caso cuja principal técnica utilizada para coleta de dados foi entrevistas semiestruturadas. Além das entrevistas e uso de imagem, também foi realizado um levantamento de informações no banco de dados gerado pelo convênio entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) no ano de 2015, e consulta de leis e das Atas do Conselho Consultivo da Unidade. É importante destacar que a criação das Unidades de Conservação como forma de resguardar determinadas áreas para proteção dos ecossistemas existentes tem se tornado um instrumento importante para a preservação ambiental no mundo inteiro, pois, além das inúmeras benfeitorias para a preservação dos recursos naturais, a criação desses espaços também traz benefícios às populações locais na forma de políticas públicas, garantia do território e etc. No caso da Floresta Nacional de Humaitá o que pode ser constatado é que alguns elementos contradizem essa visão geral, visto que as populações tradicionais locais pouco percebem a magnitude e importância da criação da Unidade. Uma vez que, constatou-se que nenhum tipo de consulta pública para a criação desta Unidade foi realizada e, diante desse acontecimento por intermédio dos relatos dos entrevistados pode-se inferir, que eles se encontram, no geral, insatisfeitos com sua criação por afirmarem que as formas de uso dos recursos naturais passaram a ser restringidos e limitados, já que foram criadas diversas regras modificando, assim, as maneiras de uso do espaço e consequentemente seus modos de vida. Entretanto, cabe ressaltar que mesmo com todos os entraves vividos pelas populações tradicionais locais, não há como negar que a criação da Unidade trouxe benefícios para a região sul do Amazonas e para as próprias populações que utilizam esse território como, por exemplo, a conservação do patrimônio natural da biodiversidade Amazônica, o ordenamento territorial local, o acesso a algumas políticas públicas, como o Bolsa Verde, além de ter minimizado a destruição da floresta que vinha se ampliando em direção a região devido à expansão da fronteira agrícola . Obviamente que muitos desafios existem para que os objetivos primordiais de preservação, utilização de forma sustentável e geração de renda as populações desta Unidade sejam cumpridos. Dentre eles, está à atuação mais eficaz por parte do Estado para que haja, além do interesse em proteger o patrimônio natural local, viabilizar um retorno econômico e social às pessoas que utilizam esse território.This is a descriptive investigation with a qualitative approach. More precisely, we developed here a case study based on semi-structured interviews. Besides the interviews and image use, we also conducted a survey in the database generated by the agreement between the Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) and the Universidade Federal de Viçosa (UFV) in 2015, and analyzed laws and the Advisory Board Meeting Minutes of the forest unit. It is important to note that the establishment of protected areas has become an important tool for environmental conservation worldwide, because in addition to numerous improvements to the preservation of natural resources, the creation of these spaces also brings benefits to local people in the form of public policies, such as the demarcation of territories to the traditional population. In the case of the National Forest Humaita what can be seen is that some elements contradict this overview, as local traditional people little realize the magnitude and importance of the unit of conservation. First of all, no kind of public consultation for the creation of this unit was carried out. Furthermore, through the respondents reports, we could infer that they are, in general, dissatisfied with the fact that the use of natural resources has become more restricted and limited since the conservation policy was established. However, it is noteworthy that even with all the obstacles faced by traditional local populations, there is no denying that the creation of the Unit brought benefits to the south of the Amazon region and to the people themselves who use this territory. Among them we can highlight the following: the conservation of natural heritage of the Amazon biodiversity; the implementation of local land use planning, the access to some public policies, such as the Bolsa Verde, and the reduction in deforestation that had been expanding toward the region due to the expansion of the agricultural frontier. Despite the benefits derived from the new regulations, it is clear that the conservation policy analyzed still needs to be improved in order to meet its primary objectives. To do so, the State should act not only to protect the natural heritage site, but also to enable economic and social returns to the people who use this territory.Fundação de Amparo à Pesquisa da Amazôni