The relationship between sanitation conditions and socioeconomic performace of the mineiros cities

A constituição federal de 1988 atribuiu competência comum aos entes federados e fixou diretrizes para a formulação da política e a execução de ações de saneamento básico com a promoção de programas voltados para a melhoria do setor. Assim, assegurando a população a garantia legal de proteção ambiental, promoção a saúde e melhoria da qualidade de vida. Com a promulgação da Lei 11.445/2007 estabeleceu-se as diretrizes nacionais para o setor e determinou-se os princípios fundamentais para prestação dos serviços, com destaque para o abastecimento de forma adequada a saúde e ao meio ambiente, eficiência e sustentabilidade econômica, integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos, bem como a adoção de medidas de fomento a moderação do consumo de água. Essas ações voltadas para ampliação e qualidade dos sistemas de abastecimento de água e esgoto produzem impactos positivos em outras políticas econômicas e sociais, no entanto, o déficit no atendimento a esses serviços pode ser visualizado em vários municípios tendo relação contrária com as metas de universalização. Este estudo objetivou identificar se as condições de saneamento básico estão relacionadas com o desempenho dos indicadores de saúde, educação, emprego e renda dos municípios de Minas Gerais no período de 2007 a 2011. Para atingir a proposta da pesquisa utilizou-se do método de analise fatorial para identificar e caracterizar o perfil dos municípios mineiros no que se refere aos setores citados,e, para verificar se os municípios com melhores indicadores de saneamento básico são os de melhores perfis socioeconômicos aplicou-se o teste de médias para amostras independentes. Constataram-se os seguintes fatores, a saber, infraestrutura do saneamento, capacidade econômica, saneamento ambiental e perdas no abastecimento, referentes ao setor de saneamento; internações por condições sanitárias, atenção primária e dispêndios em saúde no setor de saúde; acesso a informação, permanência dos alunos na escola e frequência a educação básica, relacionados a educação;e, rendimento, renda e crescimento econômico no setor de emprego e renda. Com a extração dos fatores determinantes foi possível comparar a relação dos indicadores de saneamento com os demais fatores. O teste confirmou a hipótese inicial do trabalho, portanto, os municípios com melhor atendimento aos serviços de saneamento básico apresentam melhores indicadores socioeconômicos, diferentemente dos municípios em situação contrária, que se revelaram bastante deficientes sobre todos os fatores em estudo.The federal constitution of 1988 attributed common competence to federal entities and set guidelines for the formulation of the policy and the execution of basic sanitation actions with the creation of programs about the improvement of the sector. Thereby, it assures the legal guarantee of environmental protection to the population, health promotion and life quality improvement. The promulgation of the law 11.445/2007 set the national guidelines for the sector and was determined the fundamental principles for service delivery, highlighting the supply in an adequate way for health and environment, efficiency and economic sustainability, infrastructure integration and services with the efficient management of hydrous resources, as well as the adoption of fomentation measures to water consumption moderation. Those acts directed to systems extension and quality of water and sewer supply produce positive impacts on other economic and social policies, however, the deficit in the treatment to those services could be seen in many cities by having a contrary relation with universalization goals. This study aimed to identify if the conditions of basic sanitation are related to the performance of the heath, education, employ and income indicators of Minas Gerais cities from 2007 to 2011. For reaching the propose of the research it was used the factorial analysis method to identify and characterize the mineiros cities profile concerning the mentioned sectors, and, to verify if the cities with better indicators of basic sanitation have the best socioeconomic profiles, it was applied the average test for independence samples. After the factorial analysis, it was found the follow factors, to know, sanitation infrastructure, economic capacity, environmental sanitation, and supply loses, regarding to the sanitation sector; hospital admission for sanitary conditions, primary attention and outlay in health; access to information, students” stay in school and frequency to elementary school, related to education; yield, income and economic increase in the employ and income sector. The extraction of factors enabled the comparison of the relation between the indications of sanitation with the other socioeconomic factors. The test confirmed that the cities with bigger treatment rates for basic service sanitation present better socioeconomic indicators, differently from cities in the opposite situation, revealing deficiency in the basic service delivery to the population