Analysis of the Implementation of the Programa Nacional de Habitação Rural in Viçosa microregion of municipalities - MG

O meio rural brasileiro é marcado pela desigualdade socioeconômica resultante da concentração de terra e da má distribuição da renda. Em virtude disso, as áreas rurais são predominantemente caracterizadas pela situação de pobreza onde as condições de moradia, saneamento e acesso à saúde e educação são precárias. Diante desse contexto e em busca do desenvolvimento rural, o Governo Federal criou, em 2009, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O PNHR é uma modalidade do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) que tem por objetivo produzir novas unidades habitacionais nas propriedades rurais ou reformar as existentes tendo em vista a redução do déficit habitacional. O presente trabalho tem como proposta analisar a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural nos municípios da microrregião de Viçosa na Zona da Mata de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se da Análise Descritiva dos Dados para descrever e caracterizar quantitativamente, a partir de dados secundários, a questão habitacional rural no Brasil, em Minas Gerais e na microrregião de Viçosa. Essa técnica também foi empregada para descrever e caracterizar os beneficiários do PNHR no local do estudo a partir de dados primários. Sendo assim, para o desenvolvimento da pesquisa foram aplicados 70 questionários com os beneficiários do Programa na região. Além disso, foram entrevistados oito membro das entidades organizadoras - responsáveis por implementar o Programa - e seis gestores públicos que atuam diretamente com a habitação rural. Para a análise das entrevistas foi utilizada a Análise de Conteúdo. Em complemento, foram consultados documentos, relatórios e a legislação que regulamenta Programa. O período de análise concentra-se entre 2009 e 2014 correspondente ao tempo de existência do Programa.A partir da análise,foi possível observar que as atividades de operacionalização do PNHR não são plenamente realizadas conforme seu desenho lógico. O número de adaptações que não favorecem a obtenção dos objetivos do PNHR é maior do que as que auxiliam, entretanto, o impacto dessas é mais expressivo no processo de implementação. Em outras palavras, o principal objetivo do Programa não é comprometido pela dinâmica adotada na região.Acredita-se que o estudo contribuiu para ampliação do conhecimento no que diz respeito à etapa de implementação de políticas públicas. Além disso, a análise realizada fornece uma base para a compreensão e reflexão sobre a dinâmica desempenhada nesta etapa do PNHR que poderá subsidiar o aperfeiçoamento das ações do Programa.The Brazilian country side is marked by socioeconomic inequality resulting from land concentration and unequal distribution of wealth. For this reason, countryside are predominantly characterized by poverty where living conditions, sanitation and access to health and education are precarious. In view of this and in search of rural development, the National Government created in 2009 the “Programa Nacional de Habitação Rural” (PNHR). This program is a form of "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV) which aims to produce new housing in rural properties or alter existing with a view to reducing the housing shortage. The present study aims to analyze the implementation of the “Programa Nacional de Habitação Rural” in the microregion of Viçosa, in the “Zona da Mata” of Minas Gerais. For that purpose, was used for the Descriptive Data Analysis to describe and characterize quantitatively, based on secondary data, rural housing issue in Brazil, Minas Gerais and in the Viçosa. This statistical technique was also used to describe and characterize the beneficiaries of PNHR at the study site from primary data. In doing so, for the development of there search were applied 70 questionnaires with the beneficiaries of the program in the site. In addition, we interviewed eight member of the entidades organizadoras - responsible for implementing the program - and six public managers who work directly with rural housing. For the analys is of the interviews Content Analysis was used. Furthermore, were consulted documents, reports and the legislation governing program. The period of analysisis concentrated between 2009 and 2014 corresponding to the Program of their age. From the analysis, it was observed that the activities of operation of PNHR are not fully realized as its logical public policy design. The number of adaptations which not benefit the achievement of the objectives PNHR is greater than that aid, though, the impact of these is most significant in the implementation process. In other words, the main objective of the program is not compromised by the dynamics adopted in the region. It is believed that the study contributed to the growth of knowledge with regard to the implementation of public policies. Moreover, the analysis provides a basis for understanding and reflection on the dynamics performed in this PNHR step that can support theim provement of program activities.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio